AÇORES REFORÇAM APOIO A COOPERATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO ACESSÍVEL

O Governo Regional dos Açores reiterou a sua disponibilidade para apoiar as cooperativas de habitação na criação de novas respostas habitacionais, com o objetivo de aumentar a oferta de imóveis e promover o acesso à habitação a preços controlados. A garantia foi dada quinta-feira, 26 de junho, pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra de infraestruturação de um lote destinado à construção de 16 moradias T3 na vila de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande.

O projeto, promovido pela cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, é apoiado pelo regime de construção de habitação própria e de custos controlados, tendo beneficiado de um apoio financeiro não reembolsável superior a 313 mil euros (acrescido de IVA à taxa legal em vigor). Segundo a nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, o montante assegura a totalidade dos encargos com os projetos de arquitetura e especialidades, bem como com a execução e fiscalização da empreitada, que terá um prazo de execução de três meses.

“Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado”, afirmou Maria João Carreiro, sublinhando a importância de replicar iniciativas semelhantes noutros concelhos e ilhas dos Açores. A governante lembrou ainda o défice habitacional da Região, agravado por uma década de desinvestimento público no setor, e alertou para a pressão crescente sobre a procura, que tem contribuído para o aumento dos preços da habitação e do arrendamento.

O executivo regional pretende dar uma resposta integrada, envolvendo não só o Governo, mas também os municípios e as cooperativas de habitação, canalizando recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do orçamento regional. O objetivo é garantir “habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos”, acrescentou Maria João Carreiro.

As cooperativas de habitação, segundo a responsável, “podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”. O apoio do Governo inclui a cedência de projetos-tipo, de lotes infraestruturados e solos, bem como comparticipações financeiras a fundo perdido em investimentos como a aquisição de terrenos, a sua infraestruturação e os respetivos estudos e projetos.

A cerimónia contou com a presença de várias entidades locais e regionais, entre as quais o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande, André Pontes; e o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.