PONTA DELGADA ABRE CONCURSO PARA 70 HABITAÇÕES COM ARRENDAMENTO APOIADO

A Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou esta quarta-feira, 25 de junho, a abertura do procedimento para a atribuição de 70 habitações em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) e do programa nacional “1.º Direito” – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A informação foi divulgada em nota de imprensa emitida pelo município.

Segundo o presidente da autarquia, Pedro Nascimento Cabral, “esta iniciativa vem procurar responder às dificuldades de acesso à habitação própria enfrentadas por muitos munícipes, proporcionando opções de arrendamento com valores mais ajustados ao rendimento das famílias”. As habitações a concurso estão localizadas em várias freguesias do concelho: 32 em Arrifes, 24 em São José, 12 em São Sebastião, uma nos Ginetes e uma em Santa Clara.

As candidaturas já podem ser submetidas, sendo dirigidas a pessoas e famílias que não tenham condições de acesso ao mercado habitacional tradicional. “Queremos dar oportunidade aos jovens casais e a todas as famílias que necessitam de uma habitação de se candidatarem a uma habitação condigna”, declarou Pedro Nascimento Cabral, acrescentando que “um concelho com mais e melhor habitação é um concelho que melhor serve os seus cidadãos”.

A seleção dos beneficiários será feita de acordo com os critérios de hierarquização e ponderação definidos no Regulamento de Acesso e Gestão da Habitação Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado. Este regulamento estipula as regras aplicáveis à gestão, ocupação e acesso ao parque habitacional social municipal.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos adicionais junto do Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Ponta Delgada, presencialmente, de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 12h30 ou das 13h30 às 16h30. Em alternativa, podem contactar o serviço por correio eletrónico, através do endereço: ddsocial@mpdelgada.pt.

Esta medida insere-se numa estratégia mais ampla de resposta à crise habitacional, tendo em vista o reforço da coesão social e a melhoria das condições de vida das famílias em Ponta Delgada.