PS/AÇORES ALERTA PARA RISCO DE COLAPSO NA EXECUÇÃO DO PRR NA REGIÃO

O líder do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores), Francisco César, manifestou esta sexta-feira, 20 de junho, profunda preocupação com a forma como está a ser executado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região Autónoma dos Açores, alertando para o risco de desperdício de fundos europeus e para o impacto negativo que esta situação poderá ter nas finanças públicas regionais.

De acordo com nota de imprensa divulgada pelo PS/Açores, Francisco César denunciou uma sucessão de “más notícias” que considera confirmar os alertas já feitos anteriormente pelo partido. “Primeiro a SATA, depois as contas públicas e agora o PRR. Isto é algo que nos preocupa seriamente e que nos obriga a agir politicamente”, declarou o dirigente socialista, à margem de uma reunião com o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

O líder do PS/Açores salientou que, dos mais de 260 milhões de euros já executados no âmbito do PRR, cerca de 150 milhões correspondem apenas a adiantamentos. “Se as obras não forem concluídas, a Região terá de utilizar fundos próprios para terminar os projetos e ainda terá de devolver os adiantamentos à União Europeia. É um duplo esforço financeiro que ameaça a estabilidade das nossas finanças públicas”, alertou.

Francisco César criticou ainda a falta de planeamento e de estudos de impacto associados a muitos dos projetos financiados pelo PRR. Segundo o líder socialista, o próprio CESA terá solicitado informações detalhadas sobre estas intervenções, mas os estudos não foram realizados, o que considera revelador de uma gestão pouco transparente.

A esse respeito, denunciou também falhas na entrega da documentação obrigatória sobre a execução do PRR. “Foi entregue à entidade nacional o relatório de 2024, mas o CESA, que tem obrigação de acompanhar a execução do plano na Região, não recebeu sequer o relatório do primeiro trimestre de 2025”, criticou. “Isto não pode acontecer. Não só não estão a fazer bem feito, como estão a esconder o que está a ser feito”, afirmou.

Sublinhando que o PRR “podia e devia ser uma oportunidade de requalificação e crescimento” para os Açores, Francisco César alertou que, pela forma como está a ser conduzido, este pode vir a tornar-se “uma bomba-relógio para as finanças públicas”.

Apesar das críticas, o líder socialista garantiu que o PS/Açores está disponível para colaborar na resolução dos problemas. “Vamos pedir contas, fiscalizar e fazer o nosso papel. Mas, infelizmente, o que nos parece é que, em muitos casos, houve ausência de planeamento e, noutros, verdadeira incompetência”, concluiu.