AÇORES ACOLHEM BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS EM SEMANA DE CELEBRAÇÃO E RENOVAÇÃO INSTITUCIONAL

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, recebeu em audiência, na passada sexta-feira, 13 de junho, o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, numa reunião que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. A audiência teve lugar em representação do Presidente do Governo Regional dos Açores e coincidiu com a posse dos novos membros do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados, eleitos para o triénio 2025-2027.

Segundo nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, a reunião aconteceu no seguimento da celebração do 99.º aniversário da Ordem dos Advogados, que se assinalou na véspera, quinta-feira, no Teatro Micaelense, também em Ponta Delgada.

Durante o encontro, Maria João Carreiro saudou a escolha dos Açores como palco das comemorações nacionais da Ordem, sublinhando “votos para que o 100.º aniversário possa também realizar-se na Região”. A governante felicitou ainda o novo Conselho Regional, na pessoa da sua presidente, Rosa Ponte, sublinhando “o papel da Ordem na defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, designadamente no que respeita à legalidade, cidadania e equilíbrio democrático”, o que, acrescentou, faz da Ordem “uma importante interlocutora do poder público”.

No âmbito das suas competências governativas na área da Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro destacou as medidas em curso de apoio à transição dos recém-formados para o mercado de trabalho, incluindo jovens juristas, nomeadamente os programas de estágios profissionais e incentivos à contratação estável.

A Secretária Regional reiterou também o “interesse em aprofundar a cooperação institucional com a Ordem dos Advogados” em matérias de âmbito jurídico, propondo o envolvimento da Ordem em fóruns de consulta sobre políticas públicas, bem como em iniciativas formativas, como as Jornadas de Direito do Trabalho Açores, dinamizadas pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

Além do Bastonário João Massano e da Presidente do Conselho Regional dos Açores, Rosa Ponte, estiveram também presentes na audiência Paula Ponces Camanho, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados; Clélio Meneses, Vogal do mesmo Conselho; e Hélder Pimentel Medeiros, Vice-Presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem.