AÇORES APRESENTADOS COMO EXEMPLO GLOBAL NA CONSERVAÇÃO DOS OCEANOS NA CONFERÊNCIA DA ONU

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou quarta-feira, em Nice, os Açores como “um exemplo” de compromisso e ação concreta na conservação marinha, durante a sessão de alto nível “Leading by Doing – Three Years of Progress and Meaningful Action Towards 30×30”, integrada na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3).

Segundo nota de imprensa divulgada quinta-feira pela Presidência do Governo Regional, Bolieiro destacou os avanços alcançados pela Região nos últimos três anos, em particular o cumprimento da meta de proteger legalmente 30% da área marítima sob jurisdição açoriana, estabelecida na conferência anterior, em Lisboa. Em 2024, os Açores formalizaram a criação de cerca de 300 mil quilómetros quadrados de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), formando a maior rede deste tipo no Atlântico Norte.

“Os Açores são um território que entende que o futuro está profundamente ligado à saúde do oceano”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que esta proteção “não é apenas uma aspiração, é uma realidade construída com base em conhecimento, diálogo e cooperação”.

O Presidente do Governo destacou ainda que a política regional de conservação assenta em três pilares fundamentais: decisões baseadas na ciência, participação cidadã e colaboração internacional. Neste sentido, sublinhou o papel de projetos como o Blue Azores e de parcerias com organizações como a Blue Nature Alliance, o Waitt Institute e a Fundação Oceano Azul.

O governante valorizou também o envolvimento direto das comunidades locais — pescadores, cientistas, associações e jovens — num processo participativo de cocriação de políticas públicas, afirmando que “a inclusão das comunidades locais é essencial para garantir uma conservação com legitimidade e eficácia no terreno”.

A ação dos Açores mereceu reconhecimento por parte do Governo da República. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, também presente na conferência, considerou que “este avanço não teria sido possível sem a extensão das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que constitui um marco fundamental”. O governante nacional destacou que, graças ao contributo açoriano, a percentagem do espaço marítimo português sob proteção aumentou de 5% para 19% no último ano.

A intervenção de José Manuel Bolieiro reforçou o posicionamento dos Açores como referência internacional na proteção do oceano, num momento decisivo para o cumprimento da meta global “30×30”, que visa proteger 30% do oceano até 2030. O Presidente do Governo reafirmou o compromisso da Região com a implementação integral da rede de AMPs, incluindo planos de gestão, financiamento sustentável, fiscalização e adaptação das práticas de pesca.

“Os desafios são imensos, mas estamos a provar que a ação é possível e que os resultados são tangíveis. Lideramos pelo exemplo”, concluiu Bolieiro.

A sessão contou ainda com a participação de diversas personalidades de relevo internacional, entre as quais o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, o Ministro da Agricultura, das Pescas e do Ambiente da República do Palau e Bruno Oberle, Diretor-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Com esta participação, os Açores reafirmam a sua relevância no debate global sobre a saúde dos oceanos, demonstrando o papel estratégico que uma região ultraperiférica pode desempenhar na liderança de soluções ambientais com impacto mundial.