DUARTE FREITAS APELA À RESPONSABILIDADE FINANCEIRA APESAR DO DINAMISMO ECONÓMICO NOS AÇORES

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, destacou esta segunda-feira o “maior dinamismo da história da economia dos Açores”, mas alertou para a necessidade de manter um rumo de rigor e responsabilidade nas contas públicas.

Durante a discussão da Conta da Região de 2023, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, o governante sublinhou que, apesar do contexto económico favorável, é essencial garantir a sustentabilidade financeira da Região. “É neste momento que devemos apelar a todos e a cada um de nós para fazermos a reflexão para garantirmos a sustentabilidade das contas públicas e o contínuo progresso da Região”, afirmou.

Segundo nota de imprensa divulgada na terça-feira pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas realçou que o défice das contas regionais foi de 2,5% em 2023, abaixo do limite de referência de 3%, e que o rácio da dívida pública não ultrapassou os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) regional.

O Secretário Regional recordou que “as finanças regionais apresentam défices há mais de dez anos”, mas defendeu o percurso assumido pelos governos da coligação, que tem incluído a “valorização de carreiras e a correção de injustiças”, algumas com mais de uma década de existência.

“É preciso lembrar que os recursos são finitos, temos de ter a capacidade e a responsabilidade de aferir a qualidade da nossa despesa pública. Isso tem de ser feito por todos nós, naturalmente pelo Governo, mas também por este parlamento”, concluiu Duarte Freitas.