
O Governo Regional dos Açores vai lançar no início do segundo semestre deste ano o concurso público para a primeira fase da obra de reforço da proteção da orla costeira da baía do Porto Pim, na ilha do Faial. O anúncio foi feito pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, na quarta-feira, durante a apresentação pública do estudo prévio da empreitada. A informação consta de nota de imprensa divulgada esta quinta-feira pela tutela.
Segundo a governante, “vamos começar já a trabalhar na conclusão do projeto de execução com base neste estudo da Consulmar-Açores, ao que se segue o lançamento, no final de 2025 ou início de 2026, do concurso público da empreitada que visa mitigar os galgamentos na via marginal e garantir a melhoria da proteção de pessoas e bens entre o Forte de São Sebastião e o Reduto da Patrulha”.
A intervenção, que surge na sequência dos danos causados pelo furacão Lorenzo, representa um investimento estimado de três milhões de euros e terá uma duração prevista de um ano. A primeira fase da obra incidirá sobre o reforço das fundações ao longo da muralha e a recuperação de elementos arquitetónicos relevantes.
Berta Cabral sublinhou que “todas as intervenções tornaram-se necessárias, uma vez que toda a zona do paredão que confronta com a via regional foi afetada e temos a obrigação de trabalhar para salvaguardar pessoas e bens”. Acrescentou ainda que se trata de “uma intervenção sistémica e geral em toda a zona do Porto Pim”, com o objetivo de garantir segurança e proteger uma área com valor ambiental, patrimonial e turístico.
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, também presente na sessão, destacou a colaboração entre as diversas entidades envolvidas na preparação do projeto. “A concertação foi importante para conseguirmos executar uma obra dentro do orçamento que temos, dentro dos prazos que temos e que cumpra os objetivos a que nos tínhamos proposto”, afirmou.
Segundo o governante, “estão cumpridos os três objetivos propostos para que esta obra prossiga de forma concertada e consensual: a proteção da orla costeira, a integração de toda a área com a população residente, salvaguardando a sua segurança, e a proteção ambiental”.
Durante a sessão, o Diretor Regional das Obras Públicas, Pedro Azevedo, apresentou o estudo técnico, que prevê a criação de uma via pedestre marginal e uma zona balnear com áreas de solário e acesso ao mar, promovendo o enquadramento arquitetónico e urbanístico da intervenção.
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