As obras de requalificação do molhe comercial de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, vão sofrer um acréscimo de 11,4 milhões de euros, financiado pelo programa Sustentável 2030, no âmbito do Portugal 2030. A informação foi avançada quarta-feira pelo ECO Online, que recorda que o novo concurso público para a segunda fase da intervenção foi lançado a 25 de março, com o prazo para apresentação de candidaturas a terminar esta quarta-feira.

A empreitada teve início em 2022, financiada pelo Compete 2020, e visa “aumentar as condições de operacionalidade e segurança do porto, minimizando as limitações existentes com impactos diretos e indiretos nas operações diárias”, lê-se na ficha do projeto, atualizada em agosto de 2023. A necessidade desta requalificação resulta dos danos provocados pelo furacão Lorenzo, em 2019, e de limitações estruturais do porto.

Segundo o ECO, a intervenção foi dividida em duas fases: a primeira, já em curso, com apoio do fundo de Coesão através do Compete 2020, no valor de 7,06 milhões de euros, acrescidos de 2,28 milhões de financiamento público regional. A segunda fase será agora financiada pelo Sustentável 2030, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A obra abrange a remoção e substituição de blocos de betão partidos, a regularização do manto do molhe, a retirada de tetrápodes danificados, e a remodelação do armazém existente, incluindo melhorias nos acessos ao porto para aumentar a eficiência das operações.

Em declarações ao ECO, fonte oficial do Compete assegurou que não existem sobreposições entre programas, tratando-se antes de um “faseamento” da mesma operação, conforme previsto no artigo 118.º do Regulamento (UE) 2021/1060. “Trata-se assim de uma única operação que será executada de forma faseada no Compete 2020 e no Sustentável 2030”, explicou a mesma fonte.

Com as duas fases, a intervenção total no porto de Vila do Porto representa um investimento de 22,75 milhões de euros, dos quais 18,4 milhões provêm de fundos comunitários.

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