PAULO NASCIMENTO CABRAL ORGANIZA FÓRUM PARA REFORÇAR O POSEI E DEFESA DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS

O eurodeputado açoriano Paulo Nascimento Cabral vai coorganizar, no próximo dia 20 de maio, o Fórum das Regiões Ultraperiféricas – POSEI, um encontro de alto nível que reunirá decisores políticos europeus e representantes das RUP para discutir o futuro do programa POSEI e a salvaguarda das especificidades destas regiões no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034).

Segundo nota de imprensa divulgada pelo gabinete do eurodeputado na última sexta-feira, 16 de maio, o evento será realizado no Salão Presidencial do Parlamento Europeu, em Bruxelas, no âmbito da copresidência de Paulo Nascimento Cabral no Intergrupo sobre a Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas, juntamente com os eurodeputados espanhóis Gabriel Mato (PPE) e Juan Fernando López Aguilar (S&D).

O Fórum contará com a presença de várias figuras de relevo das instituições europeias, incluindo o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, o Comissário para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, e o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee. Estarão também presentes os Presidentes dos Governos Regionais dos Açores e das Canárias, o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, representantes dos Executivos regionais da Madeira e das Canárias, e líderes do setor agrícola das regiões ultraperiféricas.

Paulo Nascimento Cabral sublinhou que este Fórum acontece num “momento absolutamente decisivo”, numa altura em que a Comissão Europeia se prepara para apresentar a proposta do próximo Quadro Financeiro Plurianual. “Contaremos com mais de 100 pessoas oriundas de todas as Regiões Ultraperiféricas para debater o futuro do POSEI, não apenas o POSEI Agricultura, mas também o restabelecimento do POSEI Pescas e a possibilidade de criação de um POSEI Transportes”, afirmou.

O eurodeputado açoriano defendeu a necessidade de reforçar os instrumentos financeiros europeus adaptados à realidade das RUP, destacando que “é urgente atualizar o envelope financeiro do POSEI Agricultura, que não é revisto desde 2003 e já sofreu uma depreciação superior a 40%”. Para Nascimento Cabral, “os nossos agricultores têm de receber o valor justo pelo seu trabalho”.

No setor das pescas, voltou a insistir na urgência de restabelecer o POSEI-Pescas, como forma de garantir a atratividade da atividade, e defendeu a criação de um mecanismo semelhante para os transportes, promovendo melhores acessibilidades e integração no mercado único europeu.

“Queremos que este Fórum deixe uma mensagem inequívoca à Comissão Europeia: as Regiões Ultraperiféricas não podem ser ignoradas no próximo Quadro Financeiro Plurianual”, frisou. Além disso, anunciou que está a ser preparada uma declaração conjunta dos participantes, e apelou ao retomar do Fórum das RUP em Bruxelas “no modelo existente até à pandemia”.

A terminar, Paulo Nascimento Cabral reforçou que o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia consagra o estatuto específico das RUP, exigindo “não só reconhecimento político, mas também medidas concretas e um tratamento diferenciado, à altura dos desafios que enfrentam da agricultura às pescas, passando pelos transportes”.