PSD/AÇORES DESTACA OBRAS NA CADEIA DA HORTA COMO COMPROMISSO DO GOVERNO DE MONTENEGRO

A candidata da Coligação PSD/CDS/PPM pelo círculo dos Açores, Nuna Menezes, saudou o lançamento do concurso público para as obras de beneficiação da Cadeia de Apoio da Horta, sublinhando que este investimento é da responsabilidade do Governo da República liderado por Luís Montenegro.

Em nota de imprensa divulgada quinta-feira, o PSD/Açores considera que a intervenção “há muito aguardada” representa um passo significativo na garantia dos direitos humanos dos reclusos e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Guarda Prisional.

Durante uma visita à infraestrutura, Nuna Menezes explicou que o estabelecimento prisional, o mais pequeno dos Açores, acolhe reclusos oriundos das ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, sendo estes, em geral, preventivos ou condenados a penas de curta duração. “Atendendo às caraterísticas geográficas e sociais, esta cadeia desempenha uma função importante no âmbito da política de execução de penas e no consequente objetivo da reabilitação dos reclusos”, afirmou.

A candidata social-democrata frisou também o impacto social positivo da cadeia pela proximidade às famílias dos reclusos, o que, segundo defende, favorece a reinserção social, sobretudo dos mais jovens. Sublinhou ainda que a infraestrutura é “essencial para assegurar a estabilidade laboral e familiar dos profissionais que ali prestam serviço”.

Segundo a mesma nota de imprensa, há mais de uma década que as obras de beneficiação são apontadas como necessárias, tanto para a dignidade dos reclusos como para a segurança e eficácia do trabalho prisional. Nuna Menezes criticou o que considerou serem promessas não cumpridas por anteriores governos socialistas, afirmando que foi apenas com o atual executivo de Luís Montenegro que se concretizou o avanço do processo.

O concurso público para a empreitada foi lançado em Abril pela Câmara Municipal da Horta, sendo o financiamento integralmente assegurado pelo Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça, conclui a candidata da coligação PSD/CDS/PPM.