
O cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS/PPM pelo círculo eleitoral dos Açores, Paulo Moniz, afirmou quarta-feira que a correção da taxa de IRS aplicada aos Certificados de Aforro beneficiou mais de 7.000 açorianos, sublinhando que foi o atual Governo da República quem “respeitou o diferencial fiscal de 30%” atribuído à Região Autónoma.
Segundo a Nota de Imprensa divulgada pelo PSD/Açores, Paulo Moniz falava à comunicação social à saída de uma reunião com a direção regional das Finanças, em Ponta Delgada. O candidato explicou que os contribuintes açorianos “perderam o seu rendimento nestes certificados na ordem dos 8,4% durante vários anos”, mas que a situação “foi corrigida rapidamente” e os montantes indevidamente retidos “já foram inclusivamente ressarcidos no início de 2025”.
“A situação ficou corrigida e todos os contribuintes com domicílio fiscal nos Açores receberam aquilo que é de direito próprio e que nunca lhes deveria ter sido indevidamente retido”, declarou o social-democrata.
Durante o contacto com os jornalistas, Paulo Moniz reforçou também o compromisso da coligação liderada por Luís Montenegro de reduzir o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) para 15% nas pequenas e médias empresas, ao qual se somaria o diferencial fiscal aplicável na Região Autónoma.
Para o candidato, esta medida irá “libertar recursos das empresas” e constitui “não só uma prioridade como um compromisso” da coligação PSD/CDS/PPM. “Empresas ao terem maior capacidade e maior desafogo financeiro podem também dar melhores condições aos seus trabalhadores”, defendeu.
Paulo Moniz concluiu que o fortalecimento das empresas açorianas lhes permitirá “responder melhor às crises porque têm uma almofada financeira e podem gerar mais riqueza”.
A coligação promete manter o foco na autonomia fiscal da Região e na promoção de medidas que favoreçam a competitividade e a sustentabilidade do tecido económico açoriano.
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