IL EXIGE ESCLARECIMENTOS SOBRE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DA GRAÇA

A Iniciativa Liberal (IL) voltou a colocar em destaque o processo de requalificação do Mercado da Graça, em Ponta Delgada, ao solicitar esta terça-feira um conjunto de informações detalhadas à Câmara Municipal, através de um requerimento enviado pela deputada municipal Alexandra Cunha à Mesa da Assembleia Municipal.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pelo IL/Açores, a deputada considera que este processo “marca de forma infeliz o mandato da atual Câmara Municipal”, sublinhando a “relevância histórica, económica e social” do espaço, cuja empreitada de requalificação se encontra suspensa desde julho de 2022.

Alexandra Cunha lembra que os atrasos e a necessidade de lançar um novo concurso público para concluir a obra geraram “controvérsia pública” e levanta dúvidas sobre “as alterações introduzidas nas peças concursais”, bem como sobre “erros e omissões identificados no concurso inicial”.

A eleita liberal lamenta que, até agora, as respostas dadas pelo executivo liderado por Pedro Nascimento Cabral “não tenham permitido esclarecer, de forma satisfatória, a situação atual do processo”. Sublinha ainda que foram referidas pelo próprio Município “participações ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à Corrupção”, sem que sejam conhecidas conclusões desses processos.

Nesse sentido, a Iniciativa Liberal quer ter acesso à cópia das peças do concurso e do projeto final para a conclusão da empreitada, incluindo todos os elementos técnicos, materiais a utilizar e pareceres dos serviços camarários. Pede ainda informação sobre o ponto de situação da obra, a data prevista para a sua reabertura ao público e aos comerciantes, bem como cópias das participações efetuadas aos organismos de fiscalização e o estado atual do processo interno de averiguações.

Para Alexandra Cunha, o esclarecimento total sobre esta empreitada é “essencial” para garantir a transparência e a responsabilização política e administrativa. A deputada acusa ainda o executivo camarário de não fornecer dados concretos e lembra que o processo tem vindo a ser debatido “reiteradamente” na Assembleia Municipal, sem que tenham sido apresentados desenvolvimentos substanciais.