O cabeça-de-lista da Coligação PSD/CDS/PPM pelo círculo dos Açores, Paulo Moniz, comprometeu-se no domingo a rever a fórmula de cálculo das reformas dos pescadores açorianos, por considerar que o modelo atual penaliza injustamente os profissionais do setor. A posição foi expressa após uma reunião com a Cooperativa Porto de Abrigo e divulgada numa nota de imprensa do PSD/Açores.

“Se não melhorarmos as condições de rendimento dos pescadores, focada também na matéria das reformas, e criando condições de atratividade de mão-de-obra mais jovem, corremos o risco de atravessar um envelhecimento ainda maior nos profissionais da Pesca”, alertou o candidato da coligação liderada por Luís Montenegro.

Moniz salientou que a especificidade regional dos Açores — com longos períodos de inverno em que não é possível ir ao mar — não é devidamente contemplada na atual forma de contabilização do tempo de trabalho para efeitos de reforma. “A forma como está neste momento a ser contabilizada para efeitos de reforma esta circunstância, penaliza muito os pescadores açorianos”, afirmou, assumindo o compromisso de “retomar um processo que já estava em andamento mas que parou com a dissolução da Assembleia da República”.

O social-democrata recordou ainda que o PSD apresentou em 2020 uma proposta concreta no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, com vista à correção desta situação, mas que a mesma “foi lamentavelmente chumbada pela maioria socialista de então”.

Para Paulo Moniz, a resolução deste problema exige estabilidade política. “É preciso garantir um Governo da Aliança Democrática com uma maioria forte, para que seja possível o apoio parlamentar necessário para proceder a várias alterações como esta”, defendeu.

Além da revisão do modelo de reforma, Moniz destacou a importância de combater a burocracia excessiva no setor das pescas. “Algumas regras, sem sentido, dificultam a atividade e constituem um elemento dissuasor para atrair novos pescadores”, sublinhou, prometendo soluções estruturais assentes na regulamentação da Segurança Social e na simplificação dos procedimentos operacionais.

O candidato reiterou que estas medidas são prioritárias para o próximo Governo, caso a coligação venha a assumir funções após as eleições legislativas de 18 de maio.

© PSD/A | Foto: PSD/A | PE