PSD/AÇORES ACUSA CÂMARA DA POVOAÇÃO DE FALHAR FUNDOS PARA HABITAÇÃO

O vereador do PSD/Açores na Câmara Municipal da Povoação, Francisco Gaspar, criticou quinta-feira o executivo socialista do município por não estar a aproveitar os fundos comunitários disponíveis para o setor da habitação, nomeadamente os apoios ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As declarações foram feitas durante a reunião da Assembleia Municipal dedicada à apreciação do Relatório e Contas da autarquia, conforme consta na nota de imprensa divulgada pelo PSD/Açores.

“Impõe-se por parte desse executivo uma política de apoio e incremento à Habitação muito mais incisiva, através da aquisição e reabilitação de imóveis, alocando no orçamento verbas que permitam aproveitar fundos comunitários”, afirmou Francisco Gaspar. O autarca social-democrata defendeu que o município deve desenvolver parcerias governamentais e institucionais que contribuam para minimizar a “enorme carência habitacional que se verifica em todo o concelho”.

Francisco Gaspar lamentou ainda que a Câmara da Povoação tenha sido a única autarquia da ilha de São Miguel a não ter conseguido aprovar candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo PRR. “Todas foram reprovadas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”, sublinhou.

Para o vereador, é necessária “uma mais completa e dinâmica política habitacional, que potencie a estabilidade social e a fixação das pessoas”, lembrando que a habitação tem uma correlação direta com diversos sectores económicos, contribuindo para o crescimento local e o aumento das receitas municipais.

Durante a mesma sessão, Francisco Gaspar criticou ainda os indicadores socioeconómicos do concelho da Povoação, que classificou como “negativos”, apontando níveis elevados de pobreza, baixo rendimento médio por habitante e reduzido poder de compra. Acrescentou ainda que o concelho enfrenta “fraco dinamismo económico, envelhecimento demográfico, menor desenvolvimento urbano e industrial, e dificuldade na criação de emprego”.

O autarca concluiu que esta situação decorre da “inércia, da falta de proatividade e de iniciativa do executivo municipal socialista”, apelando a uma mudança de rumo nas políticas locais.