O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, por acórdão datado de 6 de maio de 2025, um médico à pena única de cinco anos e seis meses de prisão por três crimes de natureza sexual cometidos contra três mulheres, duas das quais suas pacientes. A informação foi divulgada esta quinta-feira pela Procuradoria da República da Comarca dos Açores através de nota publicada na sua página oficial na internet.

De acordo com a informação oficial, o arguido foi condenado, em autoria material e em concurso efetivo, pela prática de um crime de importunação sexual, um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e um crime de coação sexual. Para além da pena de prisão, o tribunal decretou também a pena acessória de proibição do exercício da profissão médica por um período de 10 anos.

Os factos ocorreram no concelho de Ponta Delgada, respetivamente em setembro de 2021, agosto de 2022 e setembro de 2023. Segundo a nota da Procuradoria, o tribunal teve em conta, na determinação da pena, “a elevada gravidade dos atos cometidos, o dolo intenso e direto, a ilicitude elevada, o número de vítimas, o modo de execução dos crimes — praticados com abuso de confiança gerada pela profissão de médico —, o aproveitamento da vulnerabilidade das vítimas, bem como a conduta posterior do arguido, que revelou falta de arrependimento e ausência de autocensura”.

A investigação foi conduzida pelo Ministério Público de Ponta Delgada, no âmbito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, com a colaboração da Polícia Judiciária.

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