GOVERNO DOS AÇORES REFORÇA COMPROMISSO COM VALORIZAÇÃO DOS ENFERMEIROS

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta terça-feira o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, numa audiência dedicada à valorização da profissão de enfermagem e à definição de medidas para o seu futuro na Região.

De acordo com a Nota de Imprensa enviada às redações pela Presidência do Governo Regional, o encontro visou reforçar o “reconhecimento, reposicionamento e justiça” para com os enfermeiros açorianos, num esforço que, segundo o executivo, já está em curso.

“Temos feito um esforço claro para corrigir injustiças acumuladas ao longo dos anos. Reconhecemos o papel determinante dos enfermeiros e estamos a agir para lhes dar as condições que merecem”, afirmou José Manuel Bolieiro, citado na nota oficial.

Em destaque esteve o acordo celebrado em abril de 2025 entre o Governo dos Açores e os sindicatos do setor, com mediação da Ordem dos Enfermeiros, que garantiu o pagamento de retroativos e o descongelamento das carreiras paradas desde 2011. O executivo regional classifica o entendimento como “um passo histórico” que “dá corpo a um compromisso antigo: valorizar quem está na linha da frente da prestação de cuidados”.

O combate à precariedade foi outro dos pontos abordados. Atualmente, várias dezenas de enfermeiros prestam serviço em regime de recibos verdes, e o Governo está a apurar, hospital a hospital, as necessidades permanentes de pessoal. O objetivo, anunciou Bolieiro, é lançar até ao final do primeiro semestre de 2025 um concurso para preencher 50% das vagas identificadas, e abrir novos concursos até ao final do ano para o restante.

“Queremos acabar com esta precariedade do vínculo laboral. Quando há uma necessidade permanente no Serviço Regional de Saúde, ela deve ser respondida com um contrato digno e estável. É uma questão de justiça para os profissionais e de qualidade para os utentes”, sublinhou o Presidente do Governo.

A colaboração da Ordem dos Enfermeiros no desenvolvimento do sistema regional de saúde também foi destacada, nomeadamente no acompanhamento do projeto do Hospital Modular do HDES (Hospital do Divino Espírito Santo) e na análise dos planos funcionais para a ala poente da mesma unidade.

Durante a reunião foi ainda confirmado o 2.º Congresso de Enfermagem dos Açores, sob o lema *“Cuidar em Evolução: O Futuro é Hoje”*, que terá lugar entre 8 e 10 de maio, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O evento pretende ser um espaço de partilha e reflexão entre profissionais da área.

Estiveram presentes na audiência, além do Bastonário Luís Filipe Barreira, os vice-presidentes da Ordem dos Enfermeiros, Ana Fonseca e João Paulo Carvalho, o secretário Marco Job Batista, e o presidente da Secção Regional dos Açores, Pedro Soares.