BLOCO DE ESQUERDA DEFENDE MAIS VERBAS E ESTABILIDADE PARA OS AÇORES ATRAVÉS DA REVISÃO DA LEI DE FINANÇAS REGIONAIS

O Bloco de Esquerda dos Açores voltou a insistir, na segunda-feira, na necessidade de rever a Lei de Finanças Regionais, defendendo um modelo que assegure previsibilidade, estabilidade e um aumento sustentado das transferências do Orçamento do Estado para a Região Autónoma dos Açores, de modo a garantir serviços públicos de qualidade. A posição foi expressa por Pedro Amaral, cabeça-de-lista do BE/Açores às legislativas nacionais, durante visitas à Escola Básica e Secundária de Santa Maria e ao Centro de Saúde de Vila do Porto.

Em comunicado de imprensa divulgada pelo BE/Açores, Pedro Amaral sublinha que “pela primeira vez há um mariense como cabeça-de-lista à Assembleia da República”, e que isso representa uma oportunidade de eleger “um deputado da periferia da periferia, para conseguir dar voz aos que muitas vezes estão excluídos das mesas de decisão”.

A passagem do candidato por equipamentos públicos na ilha de Santa Maria serviu para ilustrar as carências em infraestruturas e financiamento. “O Centro de Saúde de uma ilha como Santa Maria tem que ser uma espécie de mini-hospital, o que leva à necessidade de um financiamento que deve ser aumentado”, explicou. Quanto à escola visitada, Pedro Amaral alertou para “necessidades ao nível infraestrutural que precisam de financiamento”.

O Bloco propõe que a Lei de Finanças Regionais seja alterada para garantir, pelo menos, que as verbas transferidas para as regiões autónomas num determinado ano “não possam ser inferiores às do ano anterior”. Para além disso, defende um aumento global dos montantes atribuídos. Como exemplo, Pedro Amaral recordou que, “na discussão do último Orçamento do Estado, o Bloco apresentou uma proposta para aumentar as transferências para os Açores em 150 milhões de euros” — valor que correspondia, segundo o BE, à reivindicação do governo regional (PSD, CDS e PPM), mas que acabou rejeitado por esses mesmos partidos na Assembleia da República.

Criticando essa incoerência, o candidato afirmou que “muitas vezes, os partidos a nível regional não conseguem comunicar com os seus partidos a nível nacional”. Em contraste, garantiu que “no Bloco falamos a uma só voz, aquilo que o BE Açores afirma é o mesmo que o BE nacional afirma”.

A proposta do Bloco surge num contexto de debate sobre a sustentabilidade dos serviços públicos nas ilhas mais periféricas, e pretende, segundo Pedro Amaral, corrigir desigualdades territoriais históricas no acesso a cuidados de saúde, educação e apoio à coesão social.