PS/AÇORES ACUSA GOVERNO DE OPACIDADE E ILEGALIDADES NA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL MODULAR

A deputada do PS/Açores Marlene Damião denunciou quinta-feira, com base em depoimentos apresentados na Comissão de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), que o processo de instalação do Hospital Modular em Ponta Delgada foi marcado por “falta de transparência” e possíveis irregularidades legais. As declarações foram feitas à margem da audição do engenheiro Mário Nobre Fernandes, sócio-gerente da empresa MBW, responsável pela obra, conforme divulgado numa Nota de Imprensa do partido.

Segundo o depoimento do representante da MBW, a decisão formal de avançar com o projeto só foi comunicada à empresa em junho de 2024, através de um documento da Direção Regional da Saúde. No entanto, a empresa já trabalhava no processo desde 6 de maio, reunindo com entidades e profissionais de saúde – o que, para o PS/Açores, contradiz as afirmações públicas da Secretária Regional da Saúde, Mónica Seidi, e do Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro. Estes tinham garantido, em janeiro de 2025, que a decisão estava tomada “pelo menos desde o início de maio”.

“Esta discrepância revela um processo pouco claro e levanta sérias dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos”, afirmou Marlene Damião, citada na Nota de Imprensa. A socialista destacou ainda que, apesar das obras terem começado em maio, o contrato só foi assinado a 13 de agosto de 2024, o que pode configurar uma irregularidade.

O PS/Açores critica também a ausência de estudos técnicos que justifiquem a evolução do projeto, que passou de 1600 m² para 5000 m² em poucos dias, sem explicações sobre o aumento de custos. “O Governo descurou a recuperação do edifício principal do HDES, optando por um projeto em constante mutação e sem sustentação clara”, acusou a deputada.

O partido exige agora “total esclarecimento” sobre o caso, em defesa da “legalidade, do rigor e do interesse público”. A Comissão de Inquérito ao incêndio no HDES, onde estas revelações surgiram, continua a analisar as responsabilidades do executivo regional na gestão da crise hospitalar.