PS/AÇORES ACUSA GOVERNO REGIONAL DE DESRESPEITAR SETOR CULTURAL

O Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) denunciou, ontem, um “estado de desorientação e desrespeito” no setor cultural da Região, acusando diretamente o Governo Regional, liderado pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, de relegar a Cultura para “os confins das prioridades governativas”. A crítica foi feita por Marta Matos, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, através de uma nota de imprensa.

Segundo a deputada socialista, desde que a atual coligação assumiu funções, tem-se verificado uma “mudança de paradigma” na forma como a Cultura é tratada, referindo que se trata de um setor “sistematicamente ignorado, maltratado e deixado sem respostas”.

Marta Matos aponta, como exemplo desta alegada negligência, o facto de, em pleno mês de abril, o Governo ainda não ter procedido ao pagamento dos apoios atribuídos em 2024 no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC). A parlamentar destaca ainda a ausência de informação sobre as candidaturas para 2025, sublinhando que “não há previsibilidade, não há critérios claros, não há diálogo com os agentes culturais, há apenas silêncio e desorganização”.

No requerimento entregue esta semana na Assembleia Legislativa dos Açores, o Grupo Parlamentar do PS/Açores exige explicações sobre os atrasos nos pagamentos referentes a 2024, pretendendo saber que entidades estão por pagar, qual a data prevista para a regularização dos apoios, e qual o ponto de situação das candidaturas para o próximo ano.

O partido questiona ainda se as comissões de avaliação já deliberaram, e por que motivo não foi cumprido o compromisso público assumido pela Secretária Regional com a tutela da Cultura, que havia garantido que os resultados seriam anunciados atempadamente.

Marta Matos lembra que a legislação em vigor estabelece prazos concretos para a deliberação e comunicação das candidaturas, advertindo que o incumprimento desses prazos “agrava a incerteza e dificulta o planeamento das atividades culturais”, colocando em risco a viabilidade de vários projetos e associações.

“É legítimo perguntar: quanto está o Governo Regional realmente disponível para investir na Cultura em 2025? Qual o montante disponível para o RJAAC? Quais os valores das candidaturas apresentadas e das que foram aprovadas? E como estão a ser definidos os apoios a conceder?”, questiona a dirigente socialista.

No mesmo requerimento, o PS/Açores quer também saber qual o nível de cativações aplicado ao setor da Cultura no próximo ano e que medidas estão a ser adotadas para garantir um processo mais célere e transparente.

“Apesar de o Governo Regional ter vindo a normalizar o desprezo para com os agentes culturais da Região, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não deixará, em momento algum, de chamar a atenção para os problemas e desafios com que o setor se confronta”, concluiu Marta Matos.