A empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, será adjudicada em breve, segundo anunciou sexta-feira a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral.

De acordo com nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional, a governante afirmou que o Porto de Santa Iria “aguarda intervenção há dezenas de anos e, por isso mesmo, tem estado interdito”, acrescentando que “só o compromisso assumido há mais de um ano pelo Governo dos Açores levou a que se passasse das palavras aos atos”.

A empreitada representa um investimento global de 5,626 milhões de euros (IVA incluído) e tem como principais objetivos a reabilitação da infraestrutura portuária, a proteção costeira e a salvaguarda do património edificado naquela zona. A intervenção, explicou a secretária regional, inclui a estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando riscos geotécnicos tanto na via como na área envolvente, através da instalação de elementos de suporte adaptados às condições ambientais e com baixo impacto visual.

Berta Cabral esclareceu que, após um primeiro concurso público em que as duas propostas apresentadas foram excluídas por não cumprirem os requisitos do caderno de encargos, foi lançado um novo procedimento pela Direção Regional das Obras Públicas. Este encontra-se já na fase final de adjudicação, com expropriações em curso e subsequente envio do processo para visto do Tribunal de Contas. A previsão, segundo a governante, é que a obra se inicie no segundo semestre deste ano.

A intervenção prevista contempla a desmatação e decapagem das arribas, numa área de cerca de 27 mil metros quadrados, para posterior implementação de pregagens e redes metálicas, bem como a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais. Estão ainda planeadas a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo pavimentação, muros e sinalização, e a execução de proteções marítimas.

“Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no Porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura”, sublinhou Berta Cabral, lamentando as recentes derrocadas ocorridas no local.

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