
O candidato do PS/Açores às eleições legislativas nacionais de 18 de maio, Francisco César, manifestou quinta-feira a sua preocupação com as dificuldades enfrentadas pelas empresas da Região, com destaque para os constrangimentos no transporte de mercadorias e a carga fiscal a que estão sujeitas. As declarações foram divulgadas em nota de imprensa pelo PS/Açores.
“Os transportes, por exemplo, não respondem às necessidades de quem quer produzir e exportar”, afirmou Francisco César, recordando que foi o Partido Socialista, no âmbito das negociações com a República, que conseguiu alterar o modelo de transportes marítimos de carga e mercadorias, “assegurando um sistema mais eficaz e estável para as empresas açorianas”.
Durante uma visita à fábrica de aperitivos Pérola da Ilha, o dirigente socialista defendeu uma revisão da política fiscal, propondo uma redução do IRC para empresas que valorizem os salários dos trabalhadores e reinvistam na sua atividade. “Quanto mais produtivas forem, mais riqueza podem gerar e melhores salários podem pagar”, sublinhou, apontando esta via como essencial para reforçar a competitividade e dinamizar a economia regional.
Entre as propostas dirigidas às famílias, Francisco César destacou o compromisso do PS em tornar permanente a aplicação do IVA Zero a um cabaz de bens alimentares essenciais e aplicar a taxa reduzida de 6% de IVA a toda a fatura da eletricidade para consumos até 6,5 kVA, abrangendo “praticamente toda a população açoriana”. “Estas medidas têm um impacto direto na vida das pessoas. Reduzem os custos com bens essenciais e com a eletricidade, libertando rendimento para as famílias. Isso é justiça fiscal e económica”, defendeu.
O líder socialista apelou ainda à criação urgente de um plano de contingência regional para apoiar as empresas açorianas sujeitas a variações nos mercados internacionais, nomeadamente aquelas que exportam para os Estados Unidos. “O Governo Regional já devia estar a trabalhar num programa de apoio específico para estas empresas, de forma a garantir a sua competitividade e sustentabilidade”, frisou.
Francisco César aproveitou também para recordar que foi o PS quem assegurou, no último ano, medidas como a descida adicional do IRS para a maioria das famílias, o aumento da dedução dos encargos com rendas de 600 para 800 euros, e a duplicação do consumo de eletricidade abrangido pela taxa reduzida de IVA — medidas aprovadas com os votos contra de PSD e CDS.
“O que o PS propõe é claro: beneficiar a maioria das famílias, promover uma distribuição mais justa do esforço fiscal e incentivar o investimento produtivo. A alternativa da direita, com a sua proposta de redução do IRC no valor de 1.500 milhões de euros, beneficia apenas uma minoria e esgota recursos públicos sem impacto na vida das famílias”, concluiu.
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