BOLIEIRO EXIGE MAIS ATENÇÃO E JUSTIÇA DA UE PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu terça-feira, na XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), que decorreu na ilha da Reunião, um compromisso político e financeiro reforçado da União Europeia para com estas regiões, apelando a uma abordagem mais justa e sensível às suas especificidades.

Segundo nota de imprensa divulgada quarta-feira pela Presidência do Governo Regional, Bolieiro sublinhou que as RUP desempenham um papel “geoestratégico essencial”, sendo “pontes entre continentes, culturas e mercados”, apesar da sua distância geográfica em relação ao continente europeu. Para o líder do executivo açoriano, a atual política de financiamento europeu tende a “recentralizar decisões” e a “ignorar as realidades locais”.

“Não podemos aceitar um modelo que marginalize as nossas regiões. A coesão territorial não é negociável”, afirmou José Manuel Bolieiro, defendendo uma maior inclusão das RUP na definição das prioridades europeias, nomeadamente no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

Face à conjuntura internacional marcada por conflitos, instabilidade geopolítica, inflação e pressões ambientais, o governante açoriano reiterou que “a política de coesão é essencial para o nosso desenvolvimento e para a justiça territorial”, acrescentando que “a Europa joga muito do seu futuro nas suas regiões mais distantes”.

Entre as propostas avançadas, destacou-se a criação de um programa POSEI-Transportes, que permita assegurar melhores ligações aéreas e marítimas, essenciais para realidades como a dos Açores, onde a “dupla insularidade e as condições atmosféricas” representam desafios constantes. “Precisamos de soluções estruturais, não paliativos”, reforçou.

Bolieiro apelou igualmente ao reforço do orçamento do POSEI-Agricultura, à reativação do POSEI-Pescas, e à modernização das frotas pesqueiras com recurso a fundos comunitários. “A agricultura e a pesca são muito mais do que setores económicos. São o coração das nossas comunidades, a nossa cultura, o nosso sustento”, afirmou.

Na área da transição energética e digital, o Presidente do Governo dos Açores defendeu uma aposta nas economias emergentes, como a economia azul, a biotecnologia marinha e as energias renováveis, e sublinhou a urgência de investir em conectividade digital. “A distância não pode continuar a ser um obstáculo. Precisamos de redes digitais mais seguras e eficientes. Como disse Ursula von der Leyen, ninguém deve ficar para trás — e nós levamos essa frase a sério”, frisou.

A conferência terminou com a assinatura de uma declaração conjunta pelas nove RUP, exigindo um tratamento específico no próximo quadro financeiro da UE. O documento apela a mais flexibilidade, maior investimento em transportes, agricultura, competitividade, habitação acessível, e medidas concretas para responder à imigração e às alterações climáticas, sempre com o princípio de “não prejudicar a coesão”.

No encerramento, Bolieiro elogiou a presidência cessante da ilha da Reunião e desejou sucesso à nova presidência, assumida por Guadalupe. “O sucesso de cada uma das nossas presidências é o sucesso de todas. Só com unidade e determinação continuaremos a afirmar a nossa voz na Europa”, declarou, concluindo com um apelo direto: “a nossa mensagem é clara: não pedimos privilégios, pedimos justiça. Porque não há Europa coesa sem as suas Regiões Ultraperiféricas.”