
A proposta do Bloco de Esquerda (BE) para a criação de um projeto-piloto que visava a implementação da semana de quatro dias de trabalho, com redução do número de horas laborais sem perda de remuneração, foi chumbada na Assembleia Legislativa dos Açores pelos partidos da coligação governamental (PSD, CDS-PP e PPM) e pelo Chega. A informação foi divulgada quarta-feira através de um comunicado de imprensa da Representação Parlamentar do BE/Açores.
De acordo com o mesmo, projeto-piloto seria aplicado tanto ao setor público como ao privado, sendo que neste último a participação das empresas seria de adesão voluntária. Para o Bloco, esta iniciativa representava um passo importante rumo a “um equilíbrio saudável entre o trabalho e a vida pessoal” e a uma economia “preparada para o futuro”.
O deputado bloquista António Lima lamentou a rejeição da proposta, sublinhando que esta decisão impede que o setor privado nos Açores possa beneficiar da experiência da semana de quatro dias, cujos resultados, a nível nacional, foram “muito positivos” para empresas e trabalhadores. Lima acusou os partidos da coligação e o Chega de preferirem “ficar agarrados ao passado”.
“A implementação deste projeto-piloto no setor privado muda tudo”, afirmou o deputado, destacando que o mesmo permitiria prestar “apoio técnico às empresas”, produzir “novos dados para a investigação sobre esta matéria” e promover “uma mudança estrutural na economia”.
No mesmo comunicado, o BE recorda que o projeto-piloto realizado em Portugal continental evidenciou melhorias significativas: “Com a efetiva redução das horas de trabalho semanais, verificou-se uma diminuição da ansiedade, da fadiga e de problemas de sono, e uma melhoria na conciliação entre o trabalho e a vida familiar das pessoas”. As empresas participantes reportaram ganhos de produtividade e redução do absentismo, com muitas a optarem por manter a semana de quatro dias após o fim do projeto.
Apesar de reconhecer os desafios da medida, sobretudo nos serviços com atendimento contínuo, António Lima reforça as “vantagens para a sociedade, comprovadas por relatos de trabalhadores e por estudos internacionais e nacionais”.
O BE assegura que continuará a defender esta “alteração cultural”, com vista à redução efetiva do horário de trabalho sem perda de rendimento, permitindo que “as pessoas tenham mais tempo para si”.
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