
O candidato do PS/Açores às eleições legislativas de 18 de maio, Francisco César, alertou quinta-feira para o crescimento preocupante do número de crianças e jovens em situações de risco na Região, apontando a falta de intervenção do Governo Regional como um fator agravante.
Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo PS/Açores, Francisco César destacou o papel fundamental das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) na resposta a casos de negligência, violência doméstica, dependências, absentismo e abandono escolar, cuja incidência tem vindo a aumentar nos últimos anos.
O líder socialista, que falava após uma reunião com a CPCJ de Lagoa, criticou a “inoperância” do Governo Regional na gestão das políticas sociais, acusando a Secretária Regional da Saúde e da Solidariedade Social de não demonstrar um “compromisso sério com a área social”. O candidato considerou ainda “inaceitável” que o Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) continue sem presidente desde janeiro, situação que, no seu entender, compromete gravemente a capacidade de resposta institucional.
Entre as soluções propostas, Francisco César defendeu, em primeiro lugar, a nomeação urgente da liderança do ISSA e, posteriormente, a implementação de planos integrados para combater a violência doméstica, a negligência e as dependências. “É fundamental garantir um verdadeiro compromisso governamental com a proteção dos jovens e crianças nos Açores”, sublinhou.
Outro ponto de preocupação apontado pelo candidato socialista prende-se com a escassez de recursos das CPCJ. “O financiamento descentralizado é insuficiente para garantir um funcionamento adequado”, denunciou Francisco César, dando como exemplo a CPCJ de Lagoa, cujo financiamento anual ronda os 25 mil euros, valor que considerou “manifestamente baixo face às responsabilidades desta entidade”.
Neste contexto, comprometeu-se a garantir que um futuro Governo da República liderado pelo PS reforçará o financiamento das CPCJ e reavaliará o seu modelo de funcionamento, apostando na profissionalização destes organismos. “O que defendemos é uma política social eficaz e prioritária, com meios e estruturas que permitam responder às necessidades das nossas crianças e jovens. A situação atual é insustentável e exige mudanças urgentes”, concluiu.
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