O programa SOLENERGE, que incentiva a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores, superou a meta de 11,2 MW de potência instalada, antes do prazo estabelecido pela Comissão Europeia e com um investimento inferior ao inicialmente previsto. A informação foi avançada, na segunda-feira, pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através de uma nota de imprensa.

Dos 19 milhões de euros disponibilizados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este projeto, apenas cerca de 15 milhões foram necessários para garantir o cumprimento do compromisso assumido para dezembro de 2025. De acordo com o Governo Regional, esta execução financeira eficiente permitiu não só atingir a meta antecipadamente, mas também ultrapassá-la, graças a cerca de quatro milhões de euros já comprometidos.

SUSPENSÃO DE NOVAS CANDIDATURAS E PEDIDO DE REFORÇO DE VERBAS

O SOLENERGE foi lançado em setembro de 2022, no âmbito do Investimento C14-i03-RAA – Transição Energética nos Açores do PRR, e tem um financiamento global de 19 milhões de euros. No entanto, devido à forte adesão ao programa, a submissão de novas intenções de investimento foi suspensa no final de 2024, uma vez que os pedidos ultrapassaram largamente a verba inicialmente alocada.

O Governo Regional dos Açores já solicitou à Comissão Europeia um reforço de verbas, com o objetivo de garantir o apoio às candidaturas que já foram submetidas, estando atualmente a aguardar resposta.

Segundo a nota de imprensa, a adesão expressiva ao SOLENERGE comprova a eficácia da medida, que tem contribuído para a redução da fatura energética das famílias e empresas açorianas, ao mesmo tempo que promove de forma concreta a transição energética da Região.

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