Está aberto, até 30 de abril, o período de candidaturas para a cedência de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge. O concurso público é promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação. A informação foi divulgada esta segunda-feira em nota de imprensa pela tutela.

Os lotes destinam-se à construção de moradias unifamiliares, com áreas brutas de construção entre os 176 e os 386 metros quadrados. Serão cedidos sob reserva de propriedade e sem projeto, sendo a atribuição feita por sorteio entre os 11 primeiros candidatos ordenados segundo os critérios definidos no regulamento do concurso.

O preço do metro quadrado do lote foi fixado em 48,50 euros, mas o valor efetivo a pagar pelos beneficiários dependerá do rendimento mensal bruto per capita do agregado familiar, garantindo maior acessibilidade financeira para as famílias açorianas. De acordo com o Anúncio n.º 174/2025, publicado no Jornal Oficial a 31 de março, os candidatos jovens terão pontuação majorada. Além disso, os contemplados poderão recorrer a apoios para autoconstrução, reduzindo os custos da edificação.

As candidaturas podem ser submetidas através do portal portal.azores.gov.pt, nos serviços da Direção Regional da Habitação ou nos postos da RIAC.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destaca que esta medida reflete o compromisso do Governo Regional em garantir habitação digna e acessível. “Este concurso reforça a prioridade deste Governo em criar condições para que os açorianos, especialmente os jovens, possam construir a sua vida na Região, promovendo a coesão territorial e a fixação de populações”, afirma.

A governante sublinha ainda que este investimento se insere numa estratégia mais ampla de valorização do território e de estímulo ao setor da construção civil, complementando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Com esta medida, damos um passo concreto para garantir um desenvolvimento sustentável e uma política de habitação inclusiva, que responde às necessidades reais da população”, conclui.

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