GOVERNO DOS AÇORES REFORÇA COOPERAÇÃO EUROPEIA NA CONFERÊNCIA DAS REGIÕES PERIFÉRICAS MARÍTIMAS

O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, participou sexta-feira na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), realizada em Bari, Itália, onde destacou a importância da cooperação inter-regional para a defesa dos interesses das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia.

Segundo a nota de imprensa divulgada pela Vice-Presidência do Governo Regional, Artur Lima sublinhou que a CRPM é um “organismo de relevo” para os Açores no contexto europeu, reforçando a necessidade de colaboração com outras regiões que enfrentam desafios semelhantes. “Num contexto de grandes desafios para a União Europeia (UE), é fundamental assegurar eixos de cooperação com regiões que partilham muitos dos mesmos problemas”, afirmou o governante.

Durante o encontro, foram debatidos temas centrais para as regiões periféricas, como a Política de Coesão, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), a transição ecológica e a energia. A CRPM organiza o seu trabalho em cinco grandes áreas: Clima e Energia, Política de Coesão, Assuntos Marítimos, Política de Vizinhança e Transportes e Acessibilidade.

O Vice-Presidente açoriano destacou ainda a relevância do Pacto Europeu para os Oceanos, que está a ser preparado pela UE, defendendo que este instrumento deve ter em conta as especificidades das regiões marítimas e ultraperiféricas. “O envolvimento da Região reveste-se de particular importância para a defesa das suas características únicas enquanto Região Ultraperiférica da UE, ao abrigo do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, reforçou Artur Lima.

Com a participação da Economista-Chefe da Direção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia, Lourdes Acedo Montoya, a reunião permitiu discutir os desafios do próximo QFP, que definirá as prioridades financeiras da União Europeia nos próximos anos. Artur Lima salientou que os Açores devem garantir que as suas necessidades sejam devidamente consideradas. “O Quadro Financeiro Plurianual definirá as prioridades da União Europeia nos próximos anos, pelo que a Região tem que garantir que as suas necessidades são salvaguardadas”, afirmou.

O governante também questionou a Comissão Europeia sobre possíveis alterações à Política de Coesão, num momento em que se intensifica o debate sobre a defesa europeia. Artur Lima recordou que os Açores são “a principal fronteira Atlântica da Europa” e, por isso, devem ser valorizados estrategicamente pela União Europeia. Relembrou ainda o papel da Base das Lajes, na Ilha Terceira, na adesão de Portugal à NATO.

No final da reunião, o Vice-Presidente convidou Lourdes Acedo Montoya a visitar os Açores para conhecer de perto as especificidades da Região, convite que foi aceite.

A CRPM reúne mais de 150 regiões da Europa com ligação ao mar, representando mais de 200 milhões de pessoas, e tem como missão influenciar políticas europeias para beneficiar os territórios marítimos e periféricos do continente.