O défice da Região Autónoma dos Açores atingiu os 184,8 milhões de euros em 2024, registando um aumento de 51,4 milhões de euros face ao ano anterior. Segundo a nota à imprensa divulgada esta quarta-feira pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, este agravamento deve-se a três fatores principais.

Em primeiro lugar, o Instituto Nacional de Estatística (INE) efetuou um ajustamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 49,4 milhões de euros, o que impactou negativamente as contas regionais. Além disso, as operações de gestão ativa da dívida pública representaram um custo adicional de 13,8 milhões de euros. Por fim, a transformação de dívida comercial em dívida financeira, através de uma operação no montante de 75 milhões de euros, agravou o saldo da administração regional direta.

A nota da Secretaria Regional sublinha, no entanto, que sem estas operações, o saldo orçamental da Região teria registado uma melhoria em relação a 2023.

DÍVIDA PÚBLICA CRESCE, MAS PESO NO PIB DESCE

Relativamente à dívida pública regional, esta fixou-se em 3.292,1 milhões de euros, representando um aumento de 88,5 milhões de euros face a 2023. A variação é considerada a mais reduzida dos últimos anos, resultado da operação financeira de 75 milhões de euros e das medidas de gestão da dívida no valor de 13,8 milhões de euros.

Apesar do aumento nominal da dívida, a nota da Secretaria Regional destaca a descida do peso da dívida no Produto Interno Bruto (PIB) da Região, que recuou cerca de dois pontos percentuais, fixando-se nos 57,7%. Esta redução segue a tendência de descida iniciada em 2022.

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