A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) aguarda, com carácter de urgência, um despacho do Ministério do Ambiente e Energia para dar início à distribuição das verbas do projeto Bilha Solidária, conforme esclareceu em comunicado divulgado na passada sexta-feira. A informação foi partilhada após a ANAFRE ter questionado o Fundo Ambiental (FA) sobre a autorização necessária para avançar com a alocação dos fundos.

No Comunicado, a ANAFRE sublinhou que o dinheiro em causa “não é da ANAFRE, é do Estado”, acrescentando que, sem a autorização ministerial, não é possível proceder à sua distribuição. O Fundo Ambiental, contactado pela associação, confirmou que aguarda igualmente por um despacho do Ministério do Ambiente e Energia para celebrar uma nova adenda ao protocolo com a ANAFRE. O FA referiu ainda que já respondeu ao Ministério, indicando que está à espera da decisão.

Segundo o Comunicado, desenvolvimentos recentes indicam que o gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho terá enviado um e-mail na noite de quinta-feira, por volta das 22h00, para dar seguimento ao processo. O Fundo Ambiental está já a preparar uma adenda ao protocolo, que permitirá gastar o remanescente dos fundos e estabelecer uma data de fim de vigência, provavelmente até 30 de junho.

A ANAFRE reiterou que, tal como nos três anos anteriores, aguarda o despacho ministerial para concretizar os termos do protocolo e garantir a distribuição dos fundos da Bilha Solidária, um projeto que visa apoiar as freguesias em iniciativas de cariz ambiental e social.

A situação mantém-se em suspenso, com a ANAFRE a destacar a importância de uma resolução célere para que as verbas possam ser aplicadas dentro do prazo previsto.

© ANAFRE | PE