BOLIEIRO DEFENDE EM BRUXELAS MAIS APOIOS E RENOVAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA AÇORIANA

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se em Bruxelas com o Comissário Europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, para discutir questões essenciais relacionadas com o setor das pescas no arquipélago. Entre os temas abordados, destacou-se a defesa da reinstauração do POSEI-Pescas e o financiamento europeu para a renovação da frota pesqueira.

Segundo nota de imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional, Bolieiro insistiu na necessidade de restabelecer o POSEI-Pescas no seu enquadramento original, de modo a reduzir a burocracia e os atrasos na atribuição de apoios aos pescadores. “O POSEI-Pescas deve voltar ao seu enquadramento original, garantindo uma resposta célere e adequada às especificidades das regiões ultraperiféricas, como os Açores”, afirmou.

O governante defendeu também que este programa, atualmente integrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), seria mais eficaz se voltasse a ser um programa específico e gerido diretamente pela Região.

Outro ponto em destaque na reunião foi o apoio à renovação da frota pesqueira dos Açores. Bolieiro reiterou que este financiamento deve ser assegurado exclusivamente pela União Europeia, evitando que dependa do Estado-Membro, uma situação que, segundo o líder regional, gera desigualdades entre regiões com diferentes capacidades financeiras. “A renovação da frota é essencial para garantir segurança e sustentabilidade. Não podemos aceitar que os Açores fiquem em desvantagem por falta de meios próprios para este investimento”, sublinhou.

Na reunião, o Presidente do Governo referiu ainda a importância da atribuição de quotas plurianuais e do esforço da Região na proteção do Oceano e na exploração sustentável dos recursos marinhos. Defendeu ainda uma reestruturação do setor que permita uma frota mais segura e moderna, promovendo uma atividade económica mais sustentável, competitiva e resiliente. “Queremos um setor das pescas moderno e robusto, capaz de assegurar o futuro das nossas comunidades piscatórias sem comprometer os recursos marinhos”, concluiu.

O Comissário Europeu, Costas Kadis, reconheceu as preocupações do governante e destacou o papel dos Açores como um exemplo de liderança na criação de uma nova rede de áreas marinhas protegidas. Kadis reforçou ainda a relevância da participação na revisão da Política Comum das Pescas e na criação do Pacto Europeu para o Oceano, iniciativas fundamentais para o futuro da gestão e sustentabilidade do setor.