AÇORES DESTACAM-SE NA PROTEÇÃO DOS OCEANOS EM CONFERÊNCIA NO PARLAMENTO EUROPEU

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na passada quinta-feira na conferência “Pacto Europeu para o Oceano e as Áreas Marinhas Protegidas: o caso de estudo dos Açores”, realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O evento, organizado pelo Eurodeputado Paulo Nascimento Cabral, contou também com a presença de Tiago Pitta e Cunha, Administrador Executivo da Fundação Oceano Azul, e de Carmen Crespo Díaz, Eurodeputada e Presidente da Comissão das Pescas.

De acordo com a nota à imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional, a iniciativa teve como foco o papel pioneiro dos Açores na aprovação da maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, assim como os desafios ambientais e a necessidade de um Pacto Europeu para o Oceano. Este pacto visa reforçar a economia azul e promover uma gestão sustentável dos recursos marinhos.

Durante a sua intervenção, José Manuel Bolieiro sublinhou a forte ligação dos açorianos ao mar e a importância geoestratégica do arquipélago no contexto europeu. “Os Açores são uma referência na proteção dos oceanos. É fundamental que este pacto contemple uma dimensão geopolítica, valorizando a importância do Atlântico na estratégia da União Europeia, especialmente no que toca às relações transatlânticas”, afirmou o governante.

Entre os temas debatidos na conferência esteve a recente aprovação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em outubro passado, bem como a assinatura do novo Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores. Com esta medida, 30% da subárea dos Açores na Zona Económica Exclusiva nacional passa a estar legalmente protegida, sendo que metade desta área terá proteção total. A iniciativa contribui significativamente para os objetivos da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2030, elevando a proteção marinha de Portugal de 4,5% para 19,1%.

O Presidente do Governo Regional destacou ainda o papel essencial dos parceiros do Programa Blue Azores na concretização desta visão estratégica. “A colaboração com entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance tem sido fundamental para garantir que os nossos objetivos são alcançados de forma sustentável e equilibrada”, frisou.

Com esta iniciativa, os Açores têm assumido um papel de liderança a nível global na proteção dos oceanos, destacando-se como referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras. A conferência reforçou a importância de uma abordagem holística da União Europeia para o oceano, garantindo a proteção dos recursos marinhos e a sustentabilidade do setor das pescas, numa estratégia que valorize o papel central dos Açores na governação dos mares europeus.