PSD/AÇORES DEFENDE APOIO ÀS BANDAS FILARMÓNICAS PARA MINIMIZAR CUSTOS COM PARTITURAS

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, enalteceu sexta-feira o papel das bandas filarmónicas, com “especial enfoque nas dos Açores”, considerando-as “escolas de iniciação musical para jovens e entidades de elevada formação pessoal”. As declarações foram feitas durante a discussão de uma proposta que visa minimizar os custos associados à reprodução de partituras, um obstáculo financeiro que tem dificultado a atividade destas associações.

Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo Gabinete de Imprensa do PSD/Açores, Paulo Moniz destacou que as bandas filarmónicas “continuam a agregar gerações inteiras de músicos”, muitos dos quais começam a tocar em tenra idade e dedicam grande parte da sua vida a estas instituições. “São locais onde se aprende música, se pratica o companheirismo, o rigor, a disciplina, a entrega e a amizade, com os mais velhos a ajudarem e a ensinarem os mais novos para que a sinfonia saia perfeita”, afirmou o deputado.

No entanto, o social-democrata alertou para as dificuldades que estas associações enfrentam, nomeadamente “a crise de dirigismo voluntário e as grandes dificuldades financeiras”. “É nossa obrigação garantir a manutenção destas associações, no caso as filarmónicas, para que tenham uma vida um pouco mais facilitada”, defendeu.

A proposta em discussão pretende aliviar os custos associados à reprodução de partituras, uma despesa que, segundo Moniz, “em muito dificulta a normal atividade” das bandas. “Consideramos que isso é injusto, pelo que devemos estar ao seu lado”, afirmou, referindo-se a uma iniciativa que partiu do Parlamento dos Açores e que foi também apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República.

“Na sua essência, as propostas convergem no objeto, parecendo assim garantido que, através delas, tanto a Assembleia da República como o próprio Governo poderão encontrar uma boa resolução para este problema”, concluiu o deputado, sublinhando a importância de apoiar estas instituições que desempenham um papel fundamental na cultura e na formação de jovens.

Na passada sexta-feira, a Assembleia da República votou três iniciativas legislativas que visavam alterar o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. As propostas, apresentadas pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), pela Iniciativa Liberal (IL) e pelo PAN, tiveram destinos distintos: duas foram aprovadas e uma rejeitada.

A proposta da ALRAA, que contou com o apoio de todos os grupos parlamentares à exceção do PSD, que se absteve, foi aprovada e seguirá para a 12.ª Comissão. Já a iniciativa da IL também recebeu luz verde, apesar das abstenções do PSD e dos dois deputados do CDS-PP, tendo também baixado à 12.ª Comissão. A proposta do PAN, por sua vez, foi rejeitada, com votos contra do PSD (78), IL (8), Livre (4) e CDS-PP (2). O PS (78) optou pela abstenção, enquanto o CH (49), o BE (5), o PCP (4) e o deputado não inscrito (ex-Chega) votaram a favor.