A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou quinta-feira, na Horta, o Plano de Priorizacão da Lecionação, que visa incentivar a fixação de docentes em seis ilhas dos Açores, modificar o concurso de pessoal e otimizar a gestão de professores excedentários.

Segundo a nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, este plano assenta em três eixos principais: incentivos financeiros para fixação docente, alteração do regulamento dos concursos e gestão de docentes excedentários.

Relativamente aos incentivos à fixação docente, será atribuído um apoio financeiro mensal de 300 euros e uma viagem anual de ida e volta para docentes que aceitem trabalhar em vagas identificadas nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo. A medida aplica-se a professores que se comprometam a permanecer nesses locais por, pelo menos, três anos, com uma assiduidade mensal mínima de 75%.

A revisão do regulamento dos concursos também faz parte do plano, com a criação de uma prioridade especial para docentes que tenham usufruído dos incentivos e que queiram permanecer na mesma ilha e grupo de recrutamento. Em caso de obtenção de lugar de quadro, esses professores deverão manter-se na posição durante pelo menos cinco anos. Também será proposta uma norma que estabelece um mínimo de um ano de serviço na escola onde se obtém o lugar.

Quanto à gestão de docentes excedentários, o governo pretende realocar professores em unidades orgânicas que necessitem de pessoal, transferindo docentes com menor graduação profissional para escolas com défice de professores. Esta medida poderá ser aplicada entre escolas do mesmo concelho ou entre concelhos distintos, desde que a distância entre as unidades escolares seja inferior à que existe dentro do próprio concelho.

Sofia Ribeiro reforçou que o Executivo Regional está empenhado em evitar que a redução do número de alunos comprometa a colocação de professores, ao contrário do que aconteceu no passado. A governante adiantou ainda que uma segunda fase do plano será implementada aquando da organização do próximo ano letivo, considerando as necessidades dos alunos e dos cursos existentes.

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