INSTALADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AO INCÊNDIO NO HDES

Foi na manhã desta quinta-feira instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em reunião presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, na sede do Parlamento açoriano, na cidade da Horta. A informação foi divulgada através de nota de imprensa pelo Gabinete de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Na sequência da instalação, procedeu-se à eleição da mesa da Comissão, tendo sido eleito Presidente o deputado Berto Messias, do Grupo Parlamentar do PS. Para Secretária foi escolhida a deputada Salomé Matos, do Grupo Parlamentar do PSD, enquanto a função de Relatora ficou a cargo da deputada Cristina Calisto, também do PS.

A Comissão conta ainda com os deputados João Bruto da Costa, Délia Melo, Joaquim Machado e Paulo Simões (GP PSD), Carlos Silva, José Miguel Toste e Marlene Damião (GP PS), Catarina Cabeceiras (GP CDS-P), Hélia Cardoso e Olivéria Santos (GP CHEGA). Os deputados das representações parlamentares do PPM e do BE participam na Comissão, mas sem direito a voto.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito surge na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, com o objetivo de apurar as causas do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024 no HDES. A Comissão irá também avaliar a atuação do Conselho de Administração da unidade hospitalar e do Governo Regional na gestão do incidente e das suas consequências.

Para além disso, serão analisadas as decisões de investimento e gestão tomadas antes do incêndio, com vista a determinar o seu eventual impacto na ocorrência. A Comissão examinará ainda os procedimentos adotados para a retoma da prestação de cuidados de saúde no HDES e as repercussões do incidente na assistência à população.

Nos termos definidos, a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá apresentar o seu relatório final ao plenário no prazo de 120 dias, após o qual será extinta.