BOLIEIRO DEFENDE REFORÇO DA AUTONOMIA DOS AÇORES EM REUNIÃO COM AGUIAR-BRANCO

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu quarta-feira, no Palácio de Sant’Ana, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no âmbito da visita oficial deste último ao arquipélago. Durante o encontro, o governante reiterou a necessidade de reforçar a autonomia política e financeira da Região.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional, Bolieiro sublinhou a importância de consolidar e aprofundar o estatuto autonómico em cada revisão da Constituição. “É fundamental que em cada revisão da Constituição possamos consolidar e aprofundar a autonomia das nossas regiões”, afirmou.

O Presidente do Governo dos Açores criticou ainda as recentes revisões da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, considerando que estas traduziram-se numa redução da capacidade financeira da Região. “Infelizmente, temos assistido a uma diminuição da capacidade financeira das regiões autónomas, algo que consideramos injusto e desproporcional”, alertou.

Outro tema abordado na reunião foi a necessidade de um reforço dos serviços periféricos do Estado nos Açores, com destaque para a segurança interna. Bolieiro defendeu uma maior dotação de meios e recursos humanos para as forças de segurança, assegurando uma resposta eficaz às especificidades geográficas do arquipélago. “Precisamos de uma resposta adequada às nossas especificidades geográficas, garantindo segurança e tranquilidade a todos os açorianos”, frisou.

A visita oficial de José Pedro Aguiar-Branco aos Açores teve início na ilha do Faial, onde visitou o Parlamento Regional, assistiu à assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores e deslocou-se ao Instituto Okeanos da Universidade dos Açores. Em São Miguel, proferiu uma intervenção sobre “Democracia e Participação” e concluiu a deslocação com a audiência no Palácio de Sant’Ana.

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