O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores (GPPS) apresentou uma proposta de projeto de Decreto Legislativo Regional que pretende alargar a cobertura do Seguro Escolar às atividades desportivas realizadas no âmbito do desporto federado. A iniciativa visa reduzir os encargos financeiros das famílias e clubes desportivos, simplificar processos administrativos e incentivar a participação dos alunos na prática desportiva.

De acordo com a nota de imprensa emitida ontem pelo GPPS, esta medida assegura que os estudantes envolvidos no desporto escolar sejam abrangidos pelo Seguro Escolar, eliminando a necessidade de um seguro desportivo adicional. Assim, os clubes escolares regionais passam a beneficiar das mesmas condições já aplicadas a nível nacional.

“Esta alteração legislativa representa um avanço significativo na promoção do desporto nos Açores, permitindo que mais jovens possam praticar atividade física sem que as suas famílias ou os clubes enfrentem custos acrescidos”, sublinha o GPPS.

Os clubes desportivos que desejem manter um seguro complementar poderão fazê-lo, mas a mudança proposta pelos socialistas pretende garantir uma redução dos encargos financeiros tanto para as famílias como para os clubes que promovem a prática desportiva em contexto escolar.

O PS/Açores destaca ainda que, para além do impacto positivo para os alunos e para a dinamização da atividade desportiva, esta proposta contribui para uma maior inclusão e acessibilidade ao desporto. “A participação não pode ficar condicionada por questões financeiras ou burocráticas”, defende o partido.

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