EURODEPUTADO PAULO DO NASCIMENTO CABRAL DEFENDE MAIOR ENVOLVIMENTO DAS FREGUESIAS NA GESTÃO DE FUNDOS EUROPEUS

O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral reuniu-se com a direção da delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) para debater o acesso das freguesias aos fundos comunitários e o seu papel no projeto europeu. Na reunião, o Eurodeputado destacou a importância de envolver estas entidades na definição da Política de Coesão da União Europeia.

“O debate a nível europeu sobre a Política de Coesão passa cada vez mais por uma abordagem multinível, valorizando quem está mais próximo das pessoas e dos beneficiários finais. As Juntas de Freguesia são quem melhor espelha esta realidade e proximidade. Têm de ser auscultadas no desenho e gestão da Política de Coesão e dos fundos europeus”, afirmou Paulo do Nascimento Cabral, citado na nota de imprensa divulgada pelo seu gabinete na sexta-feira, 7 de fevereiro.

O Eurodeputado elogiou o trabalho do Governo Regional dos Açores em colaboração com a ANAFRE na valorização do Poder Local. Defendeu ainda a necessidade de a associação apresentar a nível europeu as suas preocupações e reivindicações, para que possam influenciar o desenho do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027 e outras políticas europeias.

Durante o encontro, a ANAFRE identificou três grandes desafios no acesso das freguesias aos fundos comunitários: as limitações técnicas, a dificuldade em garantir financiamento próprio para cofinanciamento e a necessidade de uma maior articulação com os Municípios. Em resposta, Paulo do Nascimento Cabral sugeriu que a assistência técnica poderia ajudar a colmatar a falta de capacidade técnica, incentivando ainda um levantamento das necessidades locais para melhor direcionar os fundos.

“A habitação é uma necessidade, mas parques habitacionais sem outras infraestruturas como creches, jardins de infância, escolas, saúde e supermercados transformam as nossas freguesias em dormitórios, em vez de serem polos agregadores de desenvolvimento comunitário. E isto pode ser uma oportunidade para uma boa utilização futura dos fundos, fazendo o que é necessário”, sublinhou o Eurodeputado.

A reunião contou também com a presença da deputada regional Sabrina Furtado, responsável pelo Grupo Parlamentar do PSD para os assuntos do Poder Local. Paulo do Nascimento Cabral frisou que as freguesias devem ser parceiras na defesa dos valores europeus junto das comunidades e anunciou a organização de uma conferência sobre a Política de Coesão, que decorrerá a 7 de março, envolvendo sociedade civil, classe política e setor empresarial.