ABERTAS CANDIDATURAS PARA CURSOS DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS

Encontram-se abertas as inscrições para a organização dos Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, até 31 de março, devendo as entidades interessadas submeter as suas candidaturas junto da Direção Regional das Comunidades, foi esta sexta-feira anunciado pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades em nota de imprensa.

Promovidos e apoiados pelo Governo dos Açores, através das Direções Regionais das Comunidades e da Educação e Administração Educativa, estes cursos têm como objetivo facilitar a plena integração dos cidadãos estrangeiros residentes no arquipélago, através da sua valorização pessoal e profissional.

Podem candidatar-se à organização dos cursos entidades de natureza pública, privada ou cooperativa, incluindo estabelecimentos de ensino público, autarquias, empresas, associações empresariais, sindicatos e outras organizações de âmbito local, regional ou nacional.

Estas formações destinam-se a cidadãos estrangeiros, com mais de 18 anos de idade, residentes nos Açores, que não possuam nacionalidade portuguesa e que comprovem ter um título válido de residência permanente ou estejam em processo de obtenção, renovação ou prorrogação.

A sua aprovação garante uma certificação de conhecimentos de português no nível A2, de acordo com o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e a legislação vigente sobre a entrada e permanência de estrangeiros em território nacional.

Em 2024, foram realizados cinco cursos, que contaram com a participação de 94 formandos, provenientes de 32 nacionalidades. A CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL, foi responsável por três cursos em São Miguel, a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores por um curso na ilha Terceira e a Câmara Municipal da Horta por um curso na ilha do Faial.

Desde o seu início, em 2013, foram realizados 36 cursos, promovidos por seis entidades das ilhas do Faial, Flores, Pico, São Miguel e Terceira, que contaram com aproximadamente 691 formandos, oriundos de 67 países.

Os Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas estão regulamentados pela portaria n.º 49/2012, de 27 de abril, alterada e republicada pela portaria n.º 56/2014, de 19 de agosto.

As entidades interessadas em promover estas formações podem obter esclarecimentos adicionais na Direção Regional das Comunidades, através do telefone 296 204 700 ou do e-mail drc@azores.gov.pt. Também é possível consultar as informações sobre estas formações no Portal do Governo dos Açores, através do seguinte link: https://bit.ly/3ZQhXDQ.