Os táxis nos Açores voltarão a ostentar as tradicionais cores verde e preto, conforme estipulado numa portaria assinada pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. A medida, que responde às aspirações da maioria das associações de táxis da região, foi anunciada através de uma nota de imprensa emitida terça-feira pelo Governo dos Açores.

De acordo com a nota, a portaria será publicada em Jornal Oficial ainda esta semana e estabelece que todos os novos veículos a serem licenciados para a atividade de transporte em táxi deverão apresentar a parte superior da carroçaria na cor verde-mar (Pantone 3248C) e a parte inferior a preto (Pantone Process Black C). Os táxis atualmente em serviço poderão manter a cor bege até ao final de 2034.

A regulamentação mantém a obrigatoriedade de inscrição, nas portas dianteiras dos veículos, do distintivo hexagonal com a letra “A”, bem como a indicação do nome da freguesia e/ou concelho a que pertencem. Além disso, os veículos devem exibir o número da licença de aluguer em conformidade com as normas definidas, incluindo especificações quanto ao tamanho e posicionamento da inscrição.

A portaria também reforça a necessidade de os táxis exibirem, de forma visível para os passageiros, a tabela com o regime de preços praticado. No caso de veículos com propulsão exclusivamente elétrica, será obrigatória a colocação de grafismos autocolantes específicos nas portas traseiras, conforme detalhado no anexo do diploma.

O prazo para a adaptação total à nova regulamentação termina a 31 de dezembro de 2034, com exceções para situações de substituição temporária de veículos devido a avarias ou transferências de titularidade da licença, desde que não impliquem imobilizações superiores a seis meses.

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas destacou ainda que esta medida se insere numa estratégia mais ampla do Governo Regional dos Açores para descarbonizar a frota de táxis, atualizar a legislação do setor e preparar o segmento para futuras transformações tecnológicas. “O objetivo passa por um aproveitamento racional dos recursos e ganhos de eficiência”, sublinhou Berta Cabral na referida nota.

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