PAULO MONIZ DEFENDE MELHOR REGULAÇÃO LABORAL NO SETOR DAS PESCAS PARA COMBATER FALTA DE MÃO-DE-OBRA

O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) na Assembleia da República, Paulo Moniz, apelou à implementação de uma regulação laboral mais eficaz no setor das pescas em Portugal, como forma de enfrentar a crescente falta de mão-de-obra. A declaração foi divulgada segunda-feira, dia 27, através de uma nota de imprensa do PSD/Açores.

“A economia do cluster do mar é a nossa terceira maior área de contributo económico e de afirmação histórica e do presente”, afirmou Paulo Moniz, citado na referida nota, sublinhando que Portugal, com a sua dimensão atlântica única, deve saber preservar e explorar este recurso de forma sustentada. O deputado salientou ainda o papel fundamental dos Açores nesta estratégia nacional.

Paulo Moniz apontou que, apesar dos incentivos existentes, o setor enfrenta dificuldades em atrair novas gerações, defendendo mudanças nas condições laborais para aumentar a atratividade da profissão. “Devem ser revistas as condições de contratação de profissionais estrangeiros, de forma regulada, para garantir mão-de-obra no setor”, destacou.

Desde 2015, observou o deputado, a pesca em Portugal tem dependido significativamente do trabalho de imigrantes. Contudo, Paulo Moniz considera necessário reavaliar esta dependência e adaptar a legislação, questionando: “A única forma de a atividade da pesca se manter é com a colaboração destes imigrantes, ou preferimos ver a atividade extinguir-se? Essa é que é a questão.”

O social-democrata sublinhou ainda que a regulação é essencial para que os armadores possam integrar mais profissionais no setor, considerando injustificável que um país com forte tradição na pesca não consiga assegurar condições que incentivem a renovação geracional. “Nunca poderíamos justificar a Bruxelas que queremos manter quotas ou até aumentá-las se não conseguimos cumprir as que já nos são atribuídas”, alertou.

Paulo Moniz concluiu apelando a um compromisso do Governo da República para tornar a pesca novamente uma atividade atrativa para jovens qualificados e inovadores, reforçando a ligação histórica e cultural de Portugal ao mar.