A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou hoje a introdução de um novo subprograma no âmbito do Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens (OTLJ), designado “Verão em Ocupação”, bem como o aumento do valor das bolsas de apoio. As alterações, que entram em vigor este ano, foram publicadas hoje em Jornal Oficial e visam adaptar o programa às necessidades atuais dos jovens.

O novo subprograma “Verão em Ocupação” destina-se a jovens entre os 16 e os 24 anos que frequentem o Ensino Secundário, Profissional ou Superior. Estes poderão desenvolver projetos em empresas privadas, entidades do setor social, órgãos de comunicação social e cooperativas, durante os meses de julho e agosto. A ocupação terá uma duração máxima de 35 dias úteis, com um limite de 20 horas semanais e 5 horas diárias.

Os participantes receberão uma bolsa de quatro euros por hora, podendo atingir um total de 560 euros caso cumpram a totalidade do período de ocupação. Segundo Maria João Carreiro, citada em nota de imprensa do Governo, o novo subprograma “permite integrar entidades promotoras que estavam excluídas e proporcionar aos jovens uma maior diversidade de projetos, com benefícios para o despiste vocacional e académico e para o desenvolvimento de competências”.

REFORÇO DAS BOLSAS E ALARGAMENTO DE PRAZOS

Além do novo subprograma, o OTLJ vê reforçadas as bolsas dos subprogramas já existentes, como “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e “Jovens Estudantes”. O valor horário da bolsa passa de 2,5 euros para três euros, representando um aumento de 20%.

As candidaturas aos quatro subprogramas do OTLJ passam a decorrer entre março e abril de cada ano, num período alargado de dois meses. No caso do subprograma “Jovens Estudantes”, as candidaturas podem ser apresentadas em dois períodos distintos: de 1 de setembro a 15 de outubro e de 1 de dezembro a 15 de janeiro. A duração dos projetos foi ainda estendida de quatro para cinco meses, abrangendo o período de novembro a maio.

OBJETIVOS DO NOVO SUBPROGRAMA

Maria João Carreiro explicou que o “Verão em Ocupação” é também uma “resposta para os jovens que aproveitam as férias para obter financiamento para os seus projetos pessoais”, como viagens ou experiências Erasmus. A medida pretende adequar a bolsa aos interesses dos jovens e desincentivar a ocupação irregular durante o período de férias.

As candidaturas ao OTLJ 2024 abrem em março, marcando o início de uma nova fase para este programa, que não era alvo de uma revisão tão significativa desde 2010.

© GRA | PE