GOVERNO DOS AÇORES SUBLINHA QUE CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS ATESTOU SOLIDEZ DAS CONTAS DA REGIÃO

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, valorizou o destaque positivo do Conselho das Finanças Públicas às contas da Região, realçando que a entidade atestou a “solidez” e a “credibilidade” das mesmas.

“Temos o PIB a crescer mais que o todo nacional e o peso da dívida em relação ao PIB começou a decrescer, confirmando o que tínhamos apontado”, realça Duarte Freitas, citado em nota de imprensa do Governo, ontem enviada às redações.

Em 2023, em contabilidade nacional, o conjunto da Administração Regional – Açores e Madeira – regressou a uma situação de equilíbrio orçamental, realça o Conselho das Finanças Públicas.

Os dados, vinca Duarte Freitas, “desmentem por completo e absoluto” uma “narrativa” de alguma oposição sobre o tema – as agências de notação internacionais e o Conselho das Finanças Públicas confirmam a credibilidade das contas públicas.

Os Açores e a Madeira registaram um crescimento económico acima do conjunto do país, em 2023, o que contribuiu para que tenham regressado a uma situação de equilíbrio orçamental, destaca o Conselho das Finanças Públicas.

O rácio da dívida nos Açores, segundo a definição de Maastricht, “quebrou pela primeira vez a trajetória ascendente que se mantinha há década e meia”, tendo baixado 3,5 pontos percentuais para 59,6% do PIB regional.

“Esta melhoria foi motivada pela conjuntura económica que se traduziu num forte efeito dinâmico favorável que mais do que compensou o impacto do défice primário de 2,2% do PIBR”, diz o Conselho das Finanças Públicas.