PS/AÇORES EXIGE PAGAMENTO DE APOIOS EM ATRASO AOS PESCADORES E ATIVAÇÃO DO FUNDO PESCA

O deputado do Partido Socialista dos Açores, Gualberto Rita, exigiu nesta sexta-feira, na Lagoa, que o Governo de Coligação proceda ao pagamento de todos os apoios em atraso aos pescadores açorianos e avalie, com urgência, a possibilidade de ativar o Fundo Pesca. O apelo surge em resposta à paralisação da atividade pesqueira em algumas ilhas, que já dura há mais de 15 dias.

Durante uma reunião do Grupo Parlamentar do Partido Socialista com a Associação de Pescadores Lagoa Bom Porto, Gualberto Rita destacou as dificuldades enfrentadas pelo setor em 2024 e apontou as prioridades para 2025. Segundo o deputado, a gestão do Governo tem negligenciado as necessidades dos pescadores, evidenciando atrasos nos pagamentos de apoios essenciais.

Entre as falhas apontadas estão o não pagamento dos seguros relativos a 2023, apesar da aprovação do Orçamento Regional em maio, e a demora na liquidação de processos do Fundo Pesca referentes ao mesmo ano. O parlamentar criticou ainda o atraso no pagamento do POSEI Pescas e a ausência de compensações para os armadores.

Relativamente aos custos com combustíveis, Gualberto Rita sublinhou que, enquanto no continente o apoio aos custos de energia já foi pago três vezes, nos Açores os pescadores aguardam ainda o segundo pagamento. “São muitas reivindicações para um Governo e partidos de direita que tratam o setor das pescas como o parente pobre da Região Autónoma dos Açores”, criticou.

O deputado socialista reforçou a necessidade de medidas urgentes, como a ativação do Fundo Pesca, para apoiar os profissionais do setor cujos rendimentos têm vindo a diminuir de forma acentuada. Além disso, defendeu a implementação de um Plano de Reestruturação e Modernização para a pesca e o fim do rateio do POSEI Pescas, proposta rejeitada pela coligação de direita.

Gualberto Rita concluiu alertando para o risco iminente de falência do setor, conforme advertido pela Federação das Pescas. Ele enfatizou a urgência de criar planos de gestão adequados às pescarias regionais, de modo a garantir o equilíbrio e a sustentabilidade dos rendimentos dos pescadores. “Tudo isso está sendo negligenciado pelo Governo de Coligação”, lamentou.