PS/AÇORES PROPÕE ALTERAÇÃO AO SEGURO ESCOLAR DESPORTIVO PARA REDUZIR CUSTOS E SIMPLIFICAR BUROCRACIA

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) dos Açores anunciou uma proposta de alteração legislativa para ampliar a cobertura do seguro escolar, com o objetivo de reduzir os custos e simplificar a burocracia associada aos seguros desportivos escolares.

Russell Sousa, deputado socialista, explicou que a iniciativa visa aliviar os encargos financeiros dos clubes e das famílias dos atletas, ao mesmo tempo que incentiva a maior participação na prática desportiva. A proposta também busca equiparar os clubes escolares desportivos regionais às condições já aplicadas a nível nacional.

“A alteração não impede que qualquer clube faça um seguro adicional para a prática desportiva, caso considere necessário, mas garante menos custos para os clubes que optarem por não o fazer, mantendo a segurança dos atletas e alunos para a prática desportiva”, destacou Russell Sousa, à margem de uma reunião com o Clube Escolar Desportivo da Escola Básica e Integrada 2/3 de Arrifes, realizada quarta-feira.

Durante a reunião, Russell Sousa abordou as dificuldades enfrentadas pelos clubes desportivos açorianos devido ao atraso nos pagamentos dos apoios por parte do Governo Regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM.

“O último apoio foi recebido em junho de 2024 e, com o início da nova época desportiva em setembro, os clubes aguardam urgentemente os fundos necessários para cobrir custos e compromissos”, afirmou o deputado, sublinhando a importância de uma resposta célere às necessidades dos clubes.

O Subsídio Social de Mobilidade foi outra preocupação levantada, especialmente devido ao impacto do teto máximo de 600 euros imposto pelo Governo da República. Russell Sousa alertou que esta medida pode aumentar os encargos para diversos clubes regionais, dificultando ainda mais as suas operações.

Na nota de imprensa enviada às redações, o Grupo Parlamentar do PS/Açores sublinha que com esta proposta e as preocupações apresentadas, o partido reforça o seu compromisso em encontrar soluções que promovam o desenvolvimento do desporto escolar e regional, garantindo melhores condições para clubes, atletas e suas famílias.

A proposta legislativa agora apresentada, diz o PS/Açores, pretende criar um ambiente mais favorável para a prática desportiva nos Açores, reduzindo barreiras financeiras e burocráticas, ao mesmo tempo que assegura a proteção e segurança dos jovens desportistas.