VÂNIA FERREIRA NEGA INFORMAÇÕES DO PS — NÃO HÁ QUALQUER CORTE NAS TRANSFERÊNCIAS DO OE2025

A Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória nega qualquer corte nas transferências do Orçamento do Estado (OE) em 2025 e explica que a execução financeira em 2022 e 2023 se deveu a situações conjunturais, já ultrapassadas.

Segundo Vânia Ferreira, a informação publicada pelos vereadores do Partido Socialista induz os praienses em erro, “porque deturpa o normativo legal e omite que a informação da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) é um mero indicativo decorrente da legislação em vigor.

“Quando uma Autarquia, em dois anos consecutivos, tem uma execução da receita inferior a 85%, a DGAL é obrigada a alertar. E é isso mesmo: um alerta. No caso da Praia da Vitória, em 2022 e 2023, a execução abaixo desse rácio deveu-se à demora nas transferências regionais para o Bairro Americano e para o projeto Terceira Tech Island, situações entretanto resolvidas, conforme várias notas públicas. Em 2024, prevê-se uma execução financeira superior a 85%, por exemplo”, explica a autarca praiense.

“Os vereadores do Partido Socialista, na ânsia de encontrarem problemas, omitem que, por exemplo, em 2008, 2009, 2010 ou 2011, a execução da receita ficou, respetivamente, nos 75%, 55%, 74% ou 70%. E em nenhum momento houve diminuição das transferências do Estado para a Câmara Municipal da Praia da Vitória. Em 2012, 2013 ou 2018, ocorreu o mesmo e verificou-se a mesma situação”, argumenta Vânia Ferreira.

“O alerta da DGAL é um mero informativo e não impõe qualquer sanção, muito menos a perda de verbas”, afirma a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

“Estamos focados na saúde financeira desta Autarquia. Os resultados estão à mostra. Temos animação de Natal, temos eventos e investimentos a ocorrer. E temos um orçamento para 2025 que protege as famílias e mantém o rumo de crescimento neste Concelho, cujas finanças municipais andavam pelas ruas da amargura”, enfatiza a autarca.

“O Partido Socialista, ciente do rigor e do sucesso da nossa ação, opta por omitir e faltar à verdade, fazendo parecer aquilo que não é. Não nos revemos nessa atitude”, sublinha Vânia Ferreira.