CIDADES E REGIÕES DA UE NA COP29: PRESIDENTE VASCO CORDEIRO CHEFIA A DELEGAÇÃO DO COMITÉ DAS REGIÕES EM BAKU

A 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) terá lugar em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. Liderada pelo Presidente Vasco Alves Cordeiro, a delegação do Comité das Regiões Europeu (CR) junta-se às principais redes internacionais de governos subnacionais para recordar o importante papel das regiões e dos municípios na ação climática. Os membros reunirão com negociadores da UE e de vários Estados-Membros, bem como com autarcas e líderes regionais de todo o mundo. Com o financiamento climático enquanto ponto-chave na mesa das negociações, o CR apresentará um novo estudo sobre mecanismos de financiamento da adaptação a nível local.

Com inundações mortíferas e outras catástrofes climáticas a afetar regiões em toda a Europa, mais recentemente em Espanha, a delegação do CR apelará a maior ênfase ao financiamento das medidas de adaptação a nível local e regional, bem como sublinhará a necessidade de cumprir os compromissos assumidos na COP28 no ano passado, incluindo a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível, assegurando simultaneamente uma transição justa para todas as regiões.

Em conformidade com a posição conjunta acordada com as redes mundiais de governos locais e regionais, as regiões e os municípios apelam à sua inclusão na conceção e aplicação dos novos Contributos Nacionalmente Determinados, com prazo até à COP30 em 2025, e ao alinhamento das agendas do clima, da natureza, da poluição e do desenvolvimento sustentável a nível mundial.

Citações:

Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu: “Em toda a Europa e em todo o mundo, as regiões e os municípios estão a concretizar a transição ecológica no terreno. Na COP 29, a delegação do Comité das Regiões Europeu defenderá a inclusão dos órgãos de poder local e regional no desenvolvimento, financiamento e implementação de planos climáticos nacionais ambiciosos até 2025. As regiões e os municípios desempenham um papel crucial para o sucesso do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu, mas não podemos fazê-lo sozinhos. É necessária governação eficaz a vários níveis e apoio financeiro específico para garantir o sucesso da transição.”

Destaques (aceda ao blogue em direto da COP29 para as últimas novidades):

12 Novembro: Abertura do Pavilhão de Ação Multinível. O Pavilhão de Ação Multinível e Urbanização serve de palco global para a agenda climática das cidades e regiões durante a COP29. O Grupo de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA) é reconhecido como um parceiro de implementação do Acordo de Paris e representa os governos locais e regionais no processo da UNFCCC. O CR aprovou a Posição Conjunta LGMA COP29, que une as vozes dos municípios e das regiões para amplificar as reivindicações dos atores subnacionais. O Presidente Vasco Cordeiro e outros membros da delegação terão também reuniões bilaterais com negociadores e representantes da Alemanha, Grécia, Escócia e Polónia.

13 Novembro: Resposta do Grupo LGMA à Cimeira Mundial de Ação Climática. Os líderes locais e regionais de todo o mundo partilharão as suas reflexões sobre os debates da Cimeira Mundial de Ação Climática (WCAS) e o papel dos governos locais e regionais na implementação de políticas para alcançar os objetivos do Acordo de Paris. O Presidente Vasco Cordeiro intervirá numa sessão de alto nível com o governador de Tóquio e o Presidente de Câmara de Istambul. O Presidente do CR participará no Evento Paralelo Urbano oficial da WCAS Urban e proferirá um discurso no Pavilhão do Mediterrâneo. Os membros terão também uma reunião de informação com os negociadores da UE (Jan Dusík, diretor-geral adjunto da DG CLIMA).

14 Novembro: Ação local, objetivos globais: apoio da ONU às cidades e Regiões nas NDCs. O Presidente Vasco Cordeiro fará uma intervenção no evento paralelo da ONU-Habitat, com destaque para a revisão dos Contributos Nacionalmente Determinados (NDC) até 2025. O debate centrar-se-á no reforço do conteúdo urbano dos CDN revistos e no aproveitamento da ação climática local para alcançar os objetivos globais. A delegação do CR reunir-se-á igualmente com as redes mundiais de cidades e regiões (Regions4, PNUA, Climate-Kic, Under2Coalition e ICLEI).

Membros da delegação do CR à COP29:
Vasco Alves Cordeiro (PT/PES) – Presidente do CR e Membro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Juan Manuel Moreno Bonilla (ES/EPP) – Presidente da Andaluzia
Joško Klisovic (PES/HR) – Presidente da Assembleia Municipal de Zagreb
Vincent Chauvet (FR/Renew) – Presidente da Câmara de Autun
Juraj Droba (SK/ECR) – Presidente da Região Autónoma de Bratislava
Niina Ratilainen (FI/The Greens) – Membro to Conselho Municipal de Turku
Andries Gryffroy (BE/EA) – Membro do Parlamento Flamengo

O Secretário Geral do CR Petr Blížkovský acompanhará a delegação.

Viagem visual à COP29 galeria de fotografias da COP29 (a partir de 11 Novembro)

Informações gerais:
Portal web da COP29
Delegação do CR à COP29 e mensagens políticas
Posição escrita da LGMA para a COP29
Boas práticas do CR
Pacto Ecológico a Nível Local