A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou na quarta-feira que, de acordo com o programa do Governo dos Açores, a descarbonização da economia é determinante e serão privilegiados investimentos no aproveitamento de fontes de energia alternativa.

“No Plano de 2025, esta é uma orientação política que mantemos de forma decidida, assegurando, através da EDA e ainda no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimentos críticos no desenvolvimento da capacidade produtiva da geotermia”, sustentou a governante, falando em sede de comissão parlamentar.

Berta Cabral anunciou um investimento de cerca de 23,5 milhões de euros no setor da energia para 2025 – mais de 73%, ou seja, 17,2 milhões de euros, resultam da aplicação direta dos fundos do PRR.

Falando perante a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Plano Anual de Investimentos para 2025, a Secretária Regional da tutela reforçou a ideia de que “2025 é o ano decisivo para o sucesso da execução do PRR nos Açores”.

“É essa a nossa grande prioridade, onde o setor da energia tem um papel particularmente relevante”, declarou.

Berta Cabral revelou, ainda, a conclusão da execução do programa SOLENERGE, “o mais bem-sucedido sistema de incentivos jamais criado nos Açores, que esgotou a dotação disponível e ultrapassou todos os marcos e metas contratualizadas muito antes dos prazos fixados”.

Segundo adiantou, este “é um exemplo de políticas públicas criadoras de valor e impulsionadoras do progresso, da mudança de paradigma e da coerência com um modelo de desenvolvimento socioeconómico vocacionado para assegurar o futuro com sustentabilidade”.

A governante disse, ainda, que a tutela da energia está, há já algum tempo, a trabalhar junto de diversas instâncias regionais e nacionais, com o intuito de identificar e, rapidamente, adotar a melhor solução para continuar a estimular a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo.

Em 2025, será mantida a execução do programa PROENERGIA, onde se inclui o apoio à aquisição de baterias complementares aos paneis fotovoltaicos comparticipados pelo SOLENERGE, com financiamento através do RePowerEU.

Para Berta Cabral, os investimentos planeados para 2025 no setor da energia visam garantir uma resposta duradoura para o futuro energético, de acordo com o definido na Estratégia Açoriana para a Energia 2030.

Assim, em 2025, pretende-se criar, através do Programa Operacional Açores 2030, um apoio para famílias em situação de pobreza energética com o intuito de possibilitar intervenções estruturais em habitações visando a melhoria do seu desempenho energético.

Em causa está um apoio que deverá estender-se às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e empresas, potenciando o incremento da eficiência energética do edificado regional.

Também será mantido o incentivo à mobilidade elétrica, quer na aquisição de veículos elétricos, quer na instalação de pontos de carregamento deste tipo de veículos, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a eficiência no setor dos transportes terrestres.

Paralelamente, proceder-se-á ao reforço das medidas de combate à pobreza energética, através de mecanismos de sensibilização e pedagogia, implementando-se um Vale de Eficiência Energética para a aquisição de equipamentos mais eficientes por famílias instaladas em edifícios de habitação social.

“A proposta de Plano Regional Anual para 2025 espelha, de forma inequívoca, o compromisso do Governo dos Açores com uma política integrada para o setor da energia, com os objetivos fundamentais de assegurar a segurança do abastecimento da Região, de diminuir os custos energéticos, e de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos Açores”, acrescentou.

“Este é um caminho que trilhamos de forma consciente, perante as evidências dos desafios internacionais; em alinhamento com as grandes políticas da União Europeia, em particular com o pacote Fit for 55; e de acordo com os grandes desígnios dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030”, acrescentou.

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