O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença, na sexta-feira (25.10.2024), na Sessão Solene de encerramento do congresso dedicado ao tema “Democratização, Autonomia e Descentralização”, realizado na Aula Magna da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel.

O evento contou com uma mesa-redonda que reuniu as maiores figuras da política autonómica insular, tanto dos Açores como da Madeira, incluindo os atuais e antigos Presidentes dos Governos Regionais: João Bosco Mota Amaral, Carlos César, Vasco Cordeiro e Alberto João Jardim. A moderação do debate esteve a cargo de Maria Inácia Rezola, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, proporcionando um espaço de reflexão sobre a evolução e os desafios da democracia e da autonomia nas regiões insulares.

O líder do executivo açoriano destacou o valor da revolução democrática de abril de 1974, que, ao garantir a paz e encerrar o ciclo da guerra colonial, alterou profundamente o rumo do país.

Para José Manuel Bolieiro, esta transformação deve servir de inspiração tanto para os democratas que idealizaram e construíram este percurso no passado, como para os democratas da atualidade, que ainda enfrentam ameaças de regimes que pouco se alinham com os princípios democráticos.

O governante recordou a situação de Portugal antes da revolução, como um país isolado, sem uma cultura de participação e distante do mundo moderno, sublinhando que “foi a democracia que abriu caminho para o desenvolvimento, o progresso e a inclusão”.

No entanto, defendeu que o processo de descentralização deve continuar a ser aprofundado, visto que a democracia portuguesa ainda preserva algumas reservas no que toca à autonomia e descentralização.

Para o Presidente do Governo dos Açores, a autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira é uma conquista valiosa da revolução democrática, construída com base no orgulho da insularidade e na identidade regional. Contudo, sublinhou, ” esta autonomia não é uma dádiva, mas sim uma conquista diária que precisa de ser constantemente renovada”.

“A nossa democracia, no estado de maturidade que tem, ainda tem reservas sobre o processo autonómico, sobre o processo da descentralização”, frisou José Manuel Bolieiro.

O governante enfatizou ainda a importância da posição atlântica de Portugal, reforçada pela presença dos Açores e da Madeira, que concedem ao país uma relevância global no Atlântico. Graças às novas economias e à visibilidade internacional das Regiões Autónomas, o Presidente do Governo dos Açores defendeu que Portugal deve ser “ambicioso” ao apostar na sua centralidade atlântica, tirando proveito das potencialidades insulares.

Antes de finalizar, José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de apreço à Universidade dos Açores, elogiando a promoção de eventos como este congresso, que incentiva uma participação esclarecida e ativa de todos, considerando que iniciativas deste género são fundamentais para o fortalecimento de uma “democracia robusta e inclusiva”, que valoriza o diálogo e o desenvolvimento.

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