CÂMARA “ESTÁ A VENCER DIFICULDADES BUROCRÁTICAS” DO IHRU, DIZ PEDRO NASCIMENTO CABRAL

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou quinta-feira (24.10.2024), que a autarquia está “a vencer, aos poucos, as dificuldades burocráticas” com que se veio a confrontar por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) ao nível das candidaturas submetidas para a construção de novas habitações no concelho.

Falando no chá-conferência que foi organizado pela Associação Seniores de São Miguel, numa unidade hoteleira de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral indicou que o IHRU já aprovou projetos no valor de 18 milhões de euros que vão permitir construir 110 novas casas em Ponta Delgada, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa 1.º Direito.

Na ocasião, o Presidente do Município avançou que os projetos já aprovados pelo IHRU destinam-se às freguesias de Santa Clara, São Sebastião, São José, São Pedro, Fajã de Cima, Fajã de Baixo, Arrifes e Ginetes.

Alertou, contudo, que a Câmara Municipal continua a aguardar a resposta aos projetos apresentados no IRHU para a concretização de mais habitações no concelho de Ponta Delgada, sendo que a candidatura apresentada contempla a construção de cerca de 300 habitações, num investimento a rondar os 50 milhões de euros.

Conforme disse, a aprovação célere das candidaturas é de fundamental importância face ao prazo definido pelo PRR para a conclusão das habitações e perante o cenário de falta de mão-de-obra qualificada que a Região enfrenta no setor da construção civil.

“É fundamental que a aprovação aos projetos candidatados seja feito no mais curto espaço de tempo possível, até de forma a dar tempo para que as empresas se possam preparar e ter condições adequadas para concorrerem ao concurso das empreitadas”

Pedro Nascimento Cabral salientou que só após autorização por parte do IHRU é que a Câmara Municipal poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos para a construção das moradias.

O chá-conferência promovido pela Associação Seniores de São Miguel esteve subordinado ao tema “O Balanço da Execução do PRR-Açores” e teve a participação do ainda Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Gualter Furtado, e a respetiva Presidente da Comissão Especializada de Acompanhamento do PRR, Alexandra Bragança.