PAN/AÇORES DENUNCIA DIFICULDADES NAS CANDIDATURAS AO COMPAMID

O PAN/Açores enviou ontem, dia 10 de outubro, um requerimento dirigido ao Governo dos Açores onde pede esclarecimentos ao executivo pela falta de publicitação, este ano, dos prazos para apresentação de candidatura ao apoio do COMPAMID, contrariamente ao que tem sido norma nos últimos anos.

Em nota enviada às redações, o partido Pessoas-Animais-Natureza diz que tomou conhecimento, por intermédio de denúncias de utentes do Faial, de que não ocorreu a habitual divulgação e publicitação dos avisos com os prazos para candidatura ao COMPAMID junto da população local, dificultando estas mesmas candidaturas.

Segundo diz o PAN/Açores, na informação que lhe foi transmitida, tem sido habitual, os utentes serem alertados – através da divulgação de anúncios – no mês de setembro dos prazos para submissão das candidaturas ao apoio anual do COMPAMID. Posteriormente, realizam a candidatura e é atribuído em novembro o apoio anual.

Ora, denuncia o PAN/Açores, acontece que este ano, “tal não se verificou, sobretudo na ilha do Faial, causando constrangimentos aos utentes no acesso à candidatura”.

Na nota o PAN/Açores mostra-se apreensivo com esta falta de publicitação, pois, e sustenta, “não raras vezes, é esta que sensibiliza e alerta os destinatários deste apoio social, especialmente os mais vulneráveis, não só em função da sua situação económico-financeira, como também de saúde”. Na medida em que, “pese embora a condição de vulnerabilidade seja o critério da sua habilitação ao apoio, é, também, esta que exige que sejam tomadas especiais precauções na divulgação do apoio”.

O público-alvo deste apoio, diz o PAN/Açores, “é constituído por um grupo de pessoas com elevado risco de pobreza, especialmente vulneráveis face à sua exposição à flutuação dos preços de bens essenciais e medicação, sem prejuízo do impacte na sua saúde e qualidade de vida”. “Dai a importância de serem tomadas medidas que acautelem este tipo de situação”, observa o partido.

Para Pedro Neves, porta-voz do PAN/Açores citado na referida nota, o “COMPAMID configura um apoio essencial para estas famílias, que enfrentam dificuldades económicas e que dependem deste complemento para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos, vitais para a sua saúde e qualidade de vida. O bem-estar da população açoriana não pode ficar comprometido”.